Zé Carlos do Pátio trabalha para melhorias em ações básicas e na...
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Zé Carlos do Pátio trabalha para melhorias em ações básicas e na luta contra fraudes

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Foto: Internet

Com um perfil marcante, o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD), ao decorrer do ano de 2015, apresentou 123 proposituras e levantou grandes debates no Plenário Renê Barbour, da Assembleia Legislativa. Com participação ativa em cinco Comissões Parlamentares, o deputado vem percorrendo o Estado de Mato Grosso a fim de conhecer as dificuldades da população e apresentar soluções para os problemas que ocorrem principalmente nas ações básicas como educação, saúde e segurança pública.

Foram apresentados durante o primeiro ano parlamentar, sete Projetos de Lei, entre eles os que buscam a construção de escolas e desconto nas tarifas de táxi para as pessoas portadoras de deficiência e idosos. O parlamentar trabalhou também para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal, no qual, Pátio é presidente, e a luta contra os Fundos Privados, que beneficiam entidades particulares.

A Comissão irá investigar agora a possível existência de uma indústria de liminares no Estado, que vem causando prejuízos ao erário, já que muitas entidades estão sendo beneficiadas de forma irregular com Regime Especial e empresas estão trabalhando com 100% de suspensão de pagamento de ICMS.

“O que vem acontecendo muito é que a Sefaz contesta algumas empresas sobre o Regime Especial e suspende esse beneficio. Essas empresas entram na Justiça e conseguem essa concessão através de liminar, e existe hoje uma indústria de liminares, é isso que vamos investigar”, explicou Zé do Pátio.

Na saúde, Pátio lutou pela revogação da Lei nº 9.870 de 28 de dezembro de 2012, que retirou 50% do repasse dos recursos para a atenção básica de saúde aos municípios. Com a mensagem anulada o Governo do Estado propiciará o aumento no orçamento para que as prefeituras possam atender a saúde preventiva através do Programa Saúde da Família.

Além disso, o deputado viabilizou a instalação de dez novas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulta que somando com as existentes o Hospital Regional de Rondonópolis que passa a ter vinte leitos. O hospital ganhou também um tomógrafo novo para atender com mais agilidade os exames de imagem. Oito UTI’s Pediátricas e dez UTI’s Neonatais foram adquiridas e devem ser implantadas na Santa Casa de Misericórdia do município.

Montreal