TSE nega registro e impede posse de Bordignon em Gravataí, no RS
Supermoveis


Macropel

TSE nega registro e impede posse de Bordignon em Gravataí, no RS

Fonte: Do G1 RS
SHARE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (30) o registro da candidatura de Daniel Bordignon (PDT), eleito prefeito de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com a decisão, o município terá uma nova eleição. No dia 27 de outubro, uma decisão do próprio TSE havia permitido que Bordignon assumisse a prefeitura.

Uma coligação adversária recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apontou o trânsito em julgado de uma condenação do candidato em setembro de 2015. O relator, ao acolher o recurso, sustentou que, “após o transitado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos e o registro de candidatura deve ser negado. Devem ser realizadas novas eleições”.

Entenda
Em setembro de 2015, Bordignon foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça do Rio Grande do Sul e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Por isso, teve o registro como candidato a prefeito da cidade gaúcha indeferido em primeira instância. Como ainda poderia recorrer ao TSE, o trabalhista participou do pleito e foi o mais votado, com 45.374 votos.

Assim, Bordignon assumiria a prefeitura caso o recurso à corte nacional fosse aceito, o que aconteceu no dia 27. Segundo a corte nacional, a sentença do processo contra o candidato vencedor ainda não tinha transitado em julgado – quando não há mais possibilidade de recursos. Por isso, não se aplicava a Lei da Ficha Limpa, já que a defesa de Bordignon poderia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Porém, um dia depois o STJ negou embargos de divergência de Bordignon e declarou o trânsito em julgado do processo no qual ele foi condenado por improbidade administrativa. A decisão foi tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho.
O G1 entrou em contato com Bordignon, que não atendeu às ligações.

 

Montreal