TRIBUTO AOS IRMÃOS NEGROS – Dr. Francisco Mello


TRIBUTO AOS IRMÃOS NEGROS – Dr. Francisco Mello

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É crime discriminar, Lei nº 12.288/10. Livres, mas nem tanto, os negros saíram da posição de escravos e passaram à condição de andejantes, mendigando comida e pouso, posto que não contasse mais com os alojamentos nas senzalas ou galpões e sem apoio enfrentaram uma situação de penúria.

gdddfHoje, a  Lei nº 12.288/2010,  destina-se a assegurar à população negra, defesa dos seus direitos, igualar as oportunidades, assim como  punir a intolerância e a discriminação.

A partir dessa norma, qualquer conduta, que vise restringir, ou anular exercício em condições igualitárias, de liberdades fundamentais em qualquer campo, será considerado como: discriminação racial ou étnico-racial, portanto, punível na forma da referida lei.

É dever da sociedade e do Estado garantir o direito à participação nas atividades esportivas, políticas, econômicas etc, defendendo seus valores religiosos e valorizando a igualdade étnica.

Os obstáculos que impedem a representação da diversidade étnica terão que ser eliminados e bem por isso o legislador  deu prioridade de acesso aos recursos públicos neste contexto.

Quero vê negro e branco, no mercado de trabalho produzindo como parceiros, sem olhares de revesgueio de um para o outro. Que os quilombolas tenham suas terras demarcadas e reconhecidas; os umbandistas, liberdade para praticar sua religião – sem serem considerados macumbeiros -, tanto quanto católicos evangélicos, espíritas, e outros.

Espero que o tratamento dado aos haitianos que imigraram para o Brasil seja o mesmo que dispensamos aos alemães e italianos. Não há de ser a cor da pele que nos moverá, mas o amor ao próximo, o principal Mandamento do Cristo.

Boa noite pra quem é de boa noite, benção pra quem é de benção e saravá pra quem é de saravá, rs.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292.