TRE abre inscrições para Encontro de Direito Eleitoral
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TRE abre inscrições para Encontro de Direito Eleitoral

Fonte: TRE-MT
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Com temas de grande repercussão nas eleições 2016, que ainda repercutem em debates realizados em todo o país, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promove, no dia 31 de março, das 13h às 17h50, o Encontro de Direito Eleitoral.

Servidores públicos, advogados, representantes de partidos políticos, acadêmicos de Direito, juízes, promotores, entre outras pessoas interessadas no Direito Eleitoral podem participar do Encontro.

O evento contará com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral, presidente da Associação das Magistradas Eleitorais da Ibero-América e membro do Ibrade, Luciana Christina Guimarães Lóssio. Ela abordará o tema “Mulheres na Política”.

A programação prevê ainda a participação da jurista Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, que falará sobre “Tipicidade e novas formas de abuso em Direito: o exemplo do abuso religioso”. Maria Cláudia Bucchianeri é ex-assessora chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É ainda membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (IBRADE) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

Encerrando a programação, a advogada Karina Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral e membro da Academia de Direito Eleitoral, ministrará a palestra “Autonomia partidária e o poder normativo do TSE”.

As inscrições devem ser feitas pelo formulário disponível no site do TRE-MT. O formulário de inscrição precisa ser preenchido e enviado para o e-mail eje@tre-mt.jus.br ou entregue na Escola Judiciária do TRE-MT.