TJ solta idoso acusado de estupro de criança de 6 anos
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TJ solta idoso acusado de estupro de criança de 6 anos

Fonte: Da Redação com Folhamax
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Foto: Ilustrativa.

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) mandou soltar o comerciante Orozino Pereira dos Santos, de 68 anos, acusado de estuprar uma criança de 6 anos no município de Dom Aquino (170 km de Cuiabá). Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Gilberto Giraldelli, que alegou falta de provas para manter a prisão. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24).

Em seu voto Giraldelli determinou a adoção de outras medidas cautelares – como a proibição de sair do município de Dom Aquino sem autorização judicial, por exemplo.

Ao analisar o caso o magistrado classificou como “peculiar” um fato exposto pela defesa e também citado pela perícia médica realizada na vítima – uma menina de 6 anos. Além de excluir a hipótese de conjunção carnal (ou seja, não houve estupro de fato), a suposta vítima já havia sido levada pela mãe para realizar um exame de corpo delito sob a justificativa de que a criança teria sido estuprada 10 dias antes do crime imputado ao comerciante de 68 anos (o mesmo crime de estupro, feito por outra pessoa).

“Esse caso tem uma peculiaridade que me chama a atenção que é o fato de que dias antes, 10 dias antes, a mãe levou a vítima a ser submetida a um outro laudo de exame de corpo de delito, também apontado um caso de estupro. Porém, acusando outra pessoa. A mesma vítima, mas outra pessoa”, narrou Gilberto Giraldelli.

O desembargador continua, argumentando ainda que a criança de 6 anos também não reconheceu o suposto estuprador e que a menina muda de versão quando indagado pelo fato – ora dizendo que lhe tiraram a roupa, ora dizendo que não. Giraldelli considerou prudente determinar a adoção de outras medidas cautelares levando em consideração o fato de Orozino ser morador de Dom Aquino há mais de 40 anos e não possuir antecedentes criminais.

“Eu to preferindo sair diante da situação de que o cidadão é morador de Dom Aquino há 40 anos, tem 68 anos de idade, e nunca se envolveu com qualquer tipo de outros delitos. Estou optando pelas cautelares diversas da prisão, para serem fixadas pelo juiz da causa, pois me parece um tanto temerário manter no cárcere com esse quadro probatório que precisa ser mais bem esclarecido”, finalizou Gilberto Giraldelli.

A substituição da prisão por outras medidas cautelares não significa a absolvição do réu, apenas o direito de aguardar o julgamento fora da prisão. O processo continuará a tramitar e o comerciante de 68 anos ainda poderá ser condenado.

O CASO

Orozino Pereira dos Santos foi preso no dia 14 de agosto de 2018 acusado de estuprar uma garota de 6 anos que voltava da escola no município de Dom Aquino.

De acordo com informações da Polícia Militar a garota, segundo relatos da mãe, chegou em casa triste, no fim da manhã do dia 14 de agosto. Por volta das 20h a irmã da menina teria percebido que a genitália da criança estava vermelha, além da menina ter reclamado de dor ao evacuar.

Ainda segundo a PM, baseado na narrativa da mãe, a garota teria sido atraída pelo comerciante, que teria lhe oferecidos “balas”.