STJ nega liminar e mantém prisões de José Riva e ex-chefe de...
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STJ nega liminar e mantém prisões de José Riva e ex-chefe de gabinete

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Foto: Internet

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, negou na manhã desta sexta-feira (19) pedido de liminares para conceder liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (sem partido) e a sua ex-chefe de gabinete, Maria Helena Caramelo.

Ambos estão presos preventivamente pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) desde o dia 13 de outubro, quando foi deflagrada a Operação Célula Mãe, que investiga desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa por meio de fraude na verba de suprimento, o que gerou prejuízo de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

Os promotores de Justiça sustentam que o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios,entre outros. Além disso o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado. A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista.

A defesa de ambos alegou constrangimento ilegal, pois a prisão preventiva já ultrapassa 100 dias. No entanto, a prisão foi mantida diante da necessidade de preservar a instrução processual.

Maria Helena Caramello foi presa inicialmente na Operação Metástase no dia 23 de setembro, mas ficou somente cinco dias presa, pois se tratou de prisão temporária. Porém, a Justiça decretou uma nova prisão preventiva após os promotores de Justiça identificarem suas articulações para obstruir as investigações como destruição de provas e coação de testemunhas.

Outro ex-chefe de gabinete do ex-deputado José Riva, Geraldo Lauro, também segue preso preventivamente.

Todos já foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e são réus em ação penal pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo e poderão ser punidos com pena superior a 20 anos de prisão.

Fonte: FolhaMax

 

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