STF demora um mês para analisar HC e ex-governador de MT cobra...
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STF demora um mês para analisar HC e ex-governador de MT cobra urgência

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Foto: Reprodução/FolhaMax

A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ingressou com petição no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando prioridade no julgamento de um pedido de liberdade. O pedido de liminar foi distribuído ao ministro Luiz Edson Fachin e aguarda julgamento desde o dia 29 de dezembro

Conforme o advogado Ulisses Rabaneda, Silval está preso há mais de 120 dias em caráter injustificável, o que releva a necessidade de urgência. “O acusado está preso há quatro meses e o no período de recesso do Judiciário o pedido não foi julgado. Não há nada de específico, apenas o contexto que leva a necessidade de requerer a urgência”, disse.

No dia 30 de dezembro, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que não havia necessidade de urgência no pedido de liberdade. O ex-governador Silval Barbosa está preso desde o dia 17 de setembro e segue detido no CCC (Centro de Custódia de Cuiabá).

O peemedebista se apresentou a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, dois dias após ser considerado foragido da Justiça. A partir daí, tem travado uma batalha jurídica nos tribunais acumulando sucessivas derrotas no Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e até mesmo no Supremo Tribunal Federal.

Silval já responde a ação penal pelos crimes de concussão (praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida), extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conforme o Ministério Público Estadual, Silval chefiou um esquema de venda de incentivos fiscais para empresas privadas em troca de recebimento de propina milionária.

Fonte: FolhaMax

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