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STF concede a liberdade ao ex-deputado José Geraldo Riva que será solto ainda hoje (24)

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Em jultamento de HC, em Brasília, houve empate, o que garante a liberdade do ex-presidente da AL

Redação com 24Horas

Depois de quatro meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá – CCC – complexo presidiário do Carumbé, e 14 tentativas de habeas corpus junto à justiça, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-deputado José Geraldo Riva, poderá voltar à liberdade, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou no final da tarde desta terça-feira sua soltura.

A filha do ex-parlamentar,  deputada estadual Janaina Riva estava na AL/MT quando recebeu a notícia, e deixou a Casa de Leis apressada para avisar a mãe, Janete Riva.

A decisão do Supremo Tribunal Federal pegou de surpresa a justiça mato-grossense, que não acreditava mais na soltura, tão cedo do ex-parlamentar, que por 14 vezes tentou, através de vários habeas-corpus a sua liberdade. Recentemente ele teve todos os seus bens, inclusive um apartamento de alto luxo no Rio de Janeiro bloqueado pela justiça mato-grossense, através da Operação Imperador, que apura um rombo nos cofres públicos estimado no valor de R$ 62 milhões.

Riva estava preso desde 21 de fevereiro deste ano por determinação da juiz Selma Rosane de Arruda, que nesta terça-feira sofreu uma derrota na Primeira Câmara Criminal que anulou em partes o processo que mantinha o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preso, deferindo em partes o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-parlamentar. A Primeira Câmara Criminal é formada pelos desembargadores Rui Ramos, Orlando Perri e Rondon Bassil Dower Filho.

O Tribunal de Justiça acatou ainda a substituição de duas testemunhas no processo. Conforme entendimento dos desembargadores, não é dado à juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pelo pedido de prisão de Riva, o direito de dizer pela defesa o que é útil ou não no que tange à coleta de testemunhas, sendo uma prerrogativa da defesa.

O Tribunal de Justiça acatou ainda a substituição de duas testemunhas no processo. Conforme entendimento dos desembargadores, não é dado à juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pelo pedido de prisão de Riva, o direito de dizer pela defesa o que é útil ou não no que tange à coleta de testemunhas, sendo uma prerrogativa da defesa.

A decisão pela soltura de Riva aconteceu em atendimento a um habeas Corpus da defesa do parlamentar na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Conforme a defesa do ex-parlamentar, patrocinada por Rodrigo Mudrovitsch, o social-democrata será solto nas próximas horas.

Segundo a assessoria do Supremo, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli votaram favoráveis à soltura de Riva. Já o relator Teori Zavascki, relator do caso, e a ministra Carmém Lúcia se posicionaram contrários. Neste caso, como houve empate, automaticamente, o réu é solto.

Agora José Geraldo Riva, que já foi comunicado por seus advogados aguarda que o Supremo emita um comunicado à Justiça de Mato Grosso, informando sobre a decisão, e cabe ao juizado de Execução Penal avisar o Sistema Carcerário. “Desde o início defendemos que a prisão dele era ilegal e arbitrária. E que a prisão não deveria ter existido”.

Ainda segundo, Mudrovitsch a família já foi informada acerca da decisão. “Eles estão muito felizes com a decisão”, reforça. Por fim, o advogado sustenta que, nos autos do processo, que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, será provado que Riva é inocente.

Fonte: 24 Horas News

Montreal

1 COMENTÁRIO

  1. E TRISTE O BRASILEIRO ABRIR SEU COMPUTADOR DE MANHA E DEPARAR COM UMA NOTICIA COMO ESTA, TUDO ISTO MOSTRA AO PAIS QUE AQUI O CRIME COMPENSA, E QUE SO VAI PARA CADEIA LADRAO DE GALINHA LADRAO DE LATA DE LEITE EM PO NOS MERCADOS E Q UE CADEIA NO BRASIL E PARA POBRES E NEGROS, E UMA VERGONHA PARA OS BRASILEIROS O EXEMPLO DE VEM DE BRASILIA, MAS NAO E SURPRESA PARA NINGUEM QUE BRASILIA E HOJE A CAPITAL MAIS CORUPTA DO PAIS E QUE TODOS CONDENADOS QUANDO CHEGAM LA NO SUPREMO SAO LIBERADOS, O MAU EXEMPLO VEM DAQUELES QUE DEVERIA DAR UM EXEMPLO DE HONESTIDADE E IMPARCIALIDADE MAS NINGUEM MAIS ACREDITA EM JUSTIÇA NESTE PAIS, DESDE QUE ESTA QUADRILHA DO PT ASUMIU O PODER E NORMAL CORUPÇAO NESTE PAIS NAO SEI ATE QUANDO VAMOS CONVOVER COM TANTA DESONESTIDADE, SO GOSTARIA QUE O EX DEPUTADO JOSE RIVA DEVOLVESE OS MILHOES QUE DESVIOU DO ESTADO NAO SO ELE MAS TAMBEM TODOS QUE FAZIA PARTE DA ADMINISTRAÇAO DO EX GOVERNADOR SINVAL BARBOSA QUE DEIXOU O ESTADO DO MATO GROSSO C OM UMA DIVIDA QUE ATE HOJE NINGUEM EXPLICOU O POVO DO ESTADO A ORIGEM DESTA DIVIDA E ONDE FORAM USADOS AS VERBAS ESTAMOS AGUARDANDO DO GOVERNADOR PEDRO TAXIS UMA EXPLICAÇAO DESATA ROUBALHEIRA TODA AQUI NO NOSSO ESTADO. NAO SOMOS MAIS UM POVO QUE VIVE NO CABRESTO COMO ANTIGAMENTE O POVO BRASILEIRO VIVIA, HOJE JA SOMOS MAIS DESENVOLVIDOS JA SABEMOS LER. PORQUE OS POLITICOS GOSTA MESMO E PESSOA ANALFABETOS PARA FAZEREM DELESL ELEITORES DE CABRESTO, ESTAMOS MUDANDO , TENHO CERTEZA QU E NAS PROXIMAS ELEIÇOES ESTES CORUTOS TERAO UMA GRADE SURPRESA NAS URNAS. ESPERA SO PARA VER.

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