Servidores são orientados para fiscalizarem os contratos públicos
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Servidores são orientados para fiscalizarem os contratos públicos

Fonte: Assessoria
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Foto: Matusalem Teixeira

Secretários municipais, servidores contratados e efetivos do município participaram nesta terça-feira (27) de uma capacitação sobre a instrução normativa que estabelece e atribuições e responsabilidades aos gestores e fiscais de contratos que atuam nas secretarias municipais.

A instrução foi repassada pelo auditor geral do município, José Fabrício Roberto. Ele explicou que é de fundamental importância esses colaboradores participarem e estarem cientes de suas responsabilidades perante os investimentos públicos. “Os fiscais dos contratos são os olhos do cidadão e da administração municipal perante os contratos que são executados por meio das secretarias”, comentou.

Os servidores que são designados para atuarem como fiscais dos contratos representam o cidadão, atestando a qualidade do produto ou serviço contratado, acompanhando a execução de serviços, se estão cumprindo com aquilo que foi contratado.

“O município preza pela eficiência, atua no combate a fraudes e evita o desperdício dos recursos públicos. Esses fiscais acompanham o andamento dos processos e devem estar atentos a qualquer irregularidade, assim evitamos ao máximo o desperdício e as fraudes”, ressaltou Fabrício Roberto.

Essa já é a quarta vez em que a Unidade Central de Controle Interno organiza um encontro para transmitir os detalhes dessa normativa devido a importância do assunto, principalmente para a sociedade. “Dentre os assuntos tratados estão a prestação de contas e a fiscalização dos contratos. Caso o município tenha problema com algum contrato dessa natureza, os ficais serão convocados para esclarecimentos, pois eles são co-responsáveis”, afirmou Tatiane Fonseca, gerente do núcleo de normatização de processos da Prefeitura.

Essa orientação não deve ficar apenas no âmbito das secretarias municipais, mas também deverá ser realizada com os funcionários do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder).

Montreal