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Servidores do Regional cruzam os braços nesta 3ª, em apoio a Greve da Saúde; Governo diz manter diálogo

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Redação com RDnews

Os servidores da secretaria estadual de Saúde iniciaram uma paralisação dos trabalhos nesta terça (2), por 24h, em protesto pela falta de materiais, insumos e infraestrutura para o atendimento à população. Como forma de chamar atenção das autoridades e sociedade, os trabalhadores realizam atendimentos e orientações a partir das 8h, na Praça Alencastro, área Central de Cuiabá.

Aqui em Rondonópolis os servidores do HRR, também estão de braços cruzados e somente os serviços essenciais estariam sendo mantidos.

A categoria reivindica que o Governo se posicione sobre uma lista com 17 reivindicações aprovadas em Assembleia Geral. Além disso, a categoria pede a retirada das Organizações Sociais de Saúde (OSS) da gestão dos hospitais regionais do Estado. Atualmente, os hospitais regionais de Rondonópolis, Cáceres, e Sorriso, seguem sob administração das OSS.

Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma), Oscarlino Alves, a pauta apresentada é essencial para que haja tratamento adequado tanto para o trabalhador quanto para a clientela usuária do serviços do SUS. “Também precisamos de salário digno. Precisamos de mobiliários, infraestrutura, medicamentos”, cobra.

O sindicalista pede ainda que seja realizado concurso público para sanar a falta de recursos humanos, mas sobretudo um reforma física de nossas unidades para abrigar trabalhadores e usuários. O Governo, por sua vez, garante manter diálogo não apenas com os servidores da saúde, mas também com os do Detran e da Unemat, que também anunciaram paralisação.

Em reunião realizada na segunda (25) com representantes de sindicatos, o Governo apresentou uma proposta de reajuste de 6,22% a todos os servidores estaduais ainda no ano de 2015, sendo 3,11% em maio e a outra metade em novembro.

“Além disso, o Governo firmou o compromisso de pagar em janeiro de 2016 o valor retroativo da diferença dos meses de maio a outubro, em uma única parcela. Por meio de ofício, todos os sindicatos foram notificados da proposta”, ressalta o Executivo, por meio de nota.

Além disso, o Estado destaca que permanece disposto a receber os representantes das categorias e que também “concederá na integralidade a aplicação dos aumentos previstos nas leis de 11 carreiras estaduais, entre elas da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, profissionais da educação e da saúde”.

Conheça as reivindicações da categoria:

* Retirada das Organizações Sociais de Saúde (OSS) da Gestão das Unidades da SES/MT
* Realização de Concurso Público
* Melhorias nas condições estruturais nas unidades e escritórios (parte elétrica, hidráulica, telefônica, reforma nos banheiros, adaptação para portadores de necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS,tanto para usuários quanto aos servidores);
* Renovação do mobiliário adaptados aos serviços
* Revisão da Lei Complementar nº 441/2011
* Cumprimento da NR 32, norma que tem por finalidade estabelecer diretrizes de Segurança e Saúde do trabalhador em Serviços de Saúde
* Melhorias do Serviço de Transporte da SES para deslocamento de Servidores e insumos de saúde
* Regularidade no pagamento dos contratos firmados pela SES/MT, para que não haja interrupção dos serviços, a exemplo do que acontece corriqueiramente com a limpeza e segurança patrimonial. Apesar da categoria ser contrária à terceirização, uma vez contratada a empresa a mesma deve receber pelos serviços prestados
* Aquisição de insumos e medicamentos
* Contratação de empresa para efetuar a manutenção dos equipamentos conforme demanda
* Cumprimento do percentual Constitucional, EC 29, a qual prevê um gasto de 12% (doze por cento) da arrecadação do Estado com saúde, sem incluir na base de cálculo os valores gastos com a judicialização
* Liberação do uso da internet e outros canais de informação aos servidores ligados à SES/MT;
* Reajuste dos valores das diárias pagas aos servidores;
* Pagamento da diferença dos plantões de maio a outubro de 2011;
* Publicação e pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com enquadramentos pendentes – Limbo (direito adquirido);
* Pagamento do reajuste de 7,5% (sete e meio por cento) na data base da categoria, ou seja, maio de 2015. Reajuste este, previsto na Lei 10.079/2014 para Outubro de 2015;
* Intervenção junto à Auditoria Geral do Estado determinando a suspensão imediata dos prazos fixados pelas notificações aos trabalhadores com duplo vínculo na Saúde Pública do Estado.

Montreal