Seminário discute mudança em Códigos Penal e de Processo Penal Militar
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Seminário discute mudança em Códigos Penal e de Processo Penal Militar

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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Será realizado nesta segunda-feira (26), em Fortaleza (CE), seminário para debater propostas para a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar. A iniciativa é da subcomissão especial formada para esse fim pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator da subcomissão, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), lembrou que o evento faz parte de um ciclo de discussões necessário ao aprofundamento do assunto.

Foram convidados, entre outros:
– o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque;
– o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Gladyson Pontes;
– o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, representando, também, a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Silvio Hiroshi Oyama;
– o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha;
– o vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fábio Duarte Fernandes;
– o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Cláudio Silva Allemand;
– o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda;
– o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios;
– e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Santos Costa.

O evento ocorrerá a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Montreal