Semestre terá discussão de PEC e reformas Tributária e Administrativa, diz Botelho
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Semestre terá discussão de PEC e reformas Tributária e Administrativa, diz Botelho

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A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos em Plenário nesta terça-feira (01.08), após o recesso parlamentar, com sessão prevista para o horário regimental, a partir das 17 horas. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), além dos projetos em tramitação, os parlamentares deverão se concentrar nas propostas do Poder Executivo, como a PEC dos gastos públicos e as reformas Tributária e Administrativa, que segundo ele, devem marcar o 2º semestre.

 

“Tivemos um pequeno recesso e, agora, acredito que dentre os primeiros projetos que devem chegar à Assembleia Legislativa, para discussão imediata, estão a PEC do teto dos gastos públicos e as reformas administrativa e a tributária. A reforma tributária é muito importante que aconteça, pois precisamos ter uma legislação mais moderna, transparente e esperamos que o governo nos mande essa proposta para que possamos discuti-la e aprova-la”, explicou Botelho, durante entrevista em seu gabinete nesta segunda-feira (31).

 

Também esclareceu que sobre a reforma administrativa, o Estado já colocou em prática boa parte dela, reduzindo, significativamente, os custos. E que, agora, deverá fazer os ajustes necessários para superar o momento de crise.

 

Sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos, Botelho chamou a atenção para a discussão ampliada dessa medida. A ideia é a de buscar o entendimento entre os Poderes Constituídos estipulando os gastos públicos nos próximos 10 anos. “Vamos instituir uma lei que atenda a todos, o Executivo, os poderes e órgãos independentes. Também vou propor que seja possível uma rediscussão dessa proposta de acordo com o crescimento da receita”.

 

Botelho ainda alertou sobre a necessidade de se buscar uma nova alternativa para ajudar o governo a manter a saúde pública. E descartou a ideia de direcionar recursos do Fethab do óleo diesel, que aumentaria em dez centavos o litro, em detrimento ao aumento concedido pelo Governo Federal que deixou o produto muito mais caro na semana passada. “Precisamos achar outro caminho para a saúde, que dê uma receita firme e eficaz para que não haja atraso no repasse às unidades de Saúde e a população tenha melhor atendimento”.

 

O parlamentar ainda falou sobre o desenrolar das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT e sobre o Partido Socialista Brasileiro.

Montreal