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Réu ao lado de Riva em possível desvio de mais de R$ 2 milhões, Barreto solicita Silval para sua defesa

Barreto terá de se explicar à justiça por possível associação a esquemas de Riva

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A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, negou, nos últimos dias, um pedido para o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) prestar depoimento em ação penal na qual são réus os ex-deputados estaduais José Riva (sem partido) e Jota Hermínio Barreto (PR). As suspeitas são de desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa em quantia superior a R$ 2 milhões em valores atualizados.

Ambos são acusados pelo MPE (Ministério Público Estadual) de associação à organização criminosa, destruição de documento, fraude em licitação e ocultação de bens. A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 28 de abril de 2016, a partir das 13h30.

Nos últimos anos, a ação penal tramitou no TJ (Tribunal de Justiça) em razão do foro por prerrogativa de função concedido ao deputado na esfera criminal enquanto estiver no exercício do mandato. A partir de março deste ano, retomou a Justiça de primeiro grau de Mato Grosso.

Como Silval Barbosa já prestou depoimento em outra fase do processo, a magistrada entendeu que seria totalmente irrelevante ouvi-lo novamente. “A oitiva de corréu na condição de testemunha, na mesma ação penal, não é possível ante a incompatibilidade entre o seu direito constitucional ao silêncio e à obrigação de dizer a verdade imposta a quem presta depoimento, nos termos do Código de Processo Penal. Mesmo na qualidade de informantes, sua oitiva seria desnecessária, tumultuária e irrelevante e poderia acarretar, para aqueles, indevida inversão na ordem processual, já que na ação penal desmembrada será ouvido em último lugar”, diz um dos trechos da decisão.

Riva e Barreto ainda tentaram incluir o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) José Carlos Novelli, porém, o mesmo rejeitou alegando que não tem conhecimento dos fatos em apuração. Hoje, Silval e Riva estão presos em decorrência das operações Sodoma e Metástase – Célula Mãe, sendo que o ex-deputado Hermínio Barreto retornou as atividades na secretaria de Fazenda de Mato Grosso.

Da redação com FolhaMAX