Relator da Previdência diz que debaterá com governistas, mas não mudará texto
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Relator da Previdência diz que debaterá com governistas, mas não mudará texto

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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O relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que deve voltar a conversar com as bancadas dos partidos da base do governo para esclarecer pontos do seu relatório.

Ele também afirmou que a Câmara dos Deputados deverá criar um canal direto dele com a população para tirar dúvidas sobre o texto. Segundo ele, ainda há muita desinformação sobre as mudanças.

No entanto, Arthur Maia acrescentou que não pretende fazer mais nenhuma modificação no seu relatório. O debate terá continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 9 horas, no plenário 2.

Tempo de contribuição
No segundo dia de debates sobre o relatório, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que a reforma da Previdência faria com que apenas 21% dos atuais aposentados conseguissem reunir os critérios para obter o benefício.

Isso aconteceria por causa da dificuldade dos trabalhadores de mais baixa renda de alcançar os tempos de contribuição mínimos. Ele também criticou o novo cálculo de benefício proposto pelo relator.

“A proposta do relator piora em muitos casos o que já era previsto na PEC 287/16 [proposta original do governo], que já era muito ruim”, afirmou Pepe. “Um exemplo: em vez de partir de 76% do valor do salário de contribuição, média do salário de contribuição, agora o segurado sairá de 70%. Mesmo quando ele chegar aos 35 anos de contribuição, ainda ele estará perdendo em torno de 13% do valor da aposentadoria.”

Pepe Vargas lembrou ainda que as duas propostas determinam que a média salarial a ser usada levará em conta todos os salários da vida laboral do trabalhador, o que reduz a média por usar salários mais baixos do início. Hoje são usados 80% dos salários entre os maiores.

Aposentadoria das mulheres
A deputada Magda Mofatto (PR-GO) afirmou, porém, que o relator reduziu a idade mínima para a aposentadoria das mulheres dos 65 anos da proposta original para 62 anos. Ela defendeu o aumento das idades mínimas por causa do aumento da sobrevida da população.

Para Magda, as regras que reduzem a pensão e obrigam o segurado a optar entre a aposentadoria ou a pensão também são justas: “A mulher, na idade de se aposentar, ela não tem mais carga dobrada nenhuma; nenhuma dupla jornada. A dupla jornada ela teve quando tinha crianças pequenas, quando engravidou, quando tinha que amamentar; quando voltava para casa e tinha que fazer limpeza, tinha que cuidar de filhos, tinha que olhar trabalho de escola e muitas vezes ainda trabalhava fora. Hoje ela está curtindo os netos”.

Aposentadorias precoces
Para o deputado Bilac Pinto (PR-MG), o País não pode depender de aumento de carga tributária para financiar as despesas da Previdência Social. Segundo o deputado, é preciso acabar com as aposentadorias precoces, protegendo quem ganha menos.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) afirmou que não concorda com atos de violência que possam ter sido praticados contra os que defendem a reforma da Previdência. Mas disse que os trabalhadores estão desesperados porque seus direitos estariam sendo destruídos.

Gatilho
Na avaliação do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que o gatilho que aumentará a idade mínima de aposentadoria fará com que pessoas mais jovens não entrem no piso de 62 anos para a mulher e de 65 para o homem.

Ou seja, a idade deverá ser maior, entre 66 e 70 anos daqui a 49 anos, segundo ele. É que a reforma determina a elevação da idade mínima toda vez que o IBGE constatar um aumento de um ano na expectativa de sobrevida após os 65 anos.

Fatos e números
Já o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que não acredita que algum deputado da oposição defenda que uma reforma da Previdência não é necessária. “Não dá para brigar com fatos e números. Qualquer um pode estar no poder amanhã e terá que lidar com isso. Estamos nos endividando ao ritmo de 10% do PIB ao ano, e a única forma de reduzir a dívida é com ajuste fiscal”. Se nada for feito, segundo Pestana, em dez anos os gastos previdenciários vão passar de 54% do orçamento para 82%.

Economia de R$ 600 bi
Em nota divulgada hoje, o Ministério da Fazenda afirma que, com o texto original do Executivo, a reforma da Previdência representaria uma economia de R$ 793 bilhões no decênio 2018-27.

“Com as mudanças propostas no parecer do relator, essa economia passará a ser de R$ 604 bilhões”, continua o texto da Fazenda, o equivalente a 76% da projeção inicial.

Montreal