Professores da Unemat e servidores estaduais entram em greve nesta quarta-feira (11)
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Professores da Unemat e servidores estaduais entram em greve nesta quarta-feira (11)

Fonte: Thiago Mattar
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Reitoria da Unemat em Cáceres. Foto: Arquivo/ G-com.

Professores da Unemat e servidores do executivo estadual entram em greve nesta quarta-feira (11) em protesto contra a PEC do Teto de Gastos, em tramitação desde o final de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta apresentada pela gestão do governador Pedro Taques (PSDB), se aprovada, vai limitar os gastos públicos pelos próximos cinco anos.

Com a limitação dos gastos primários, seriam afetados servidores temporários estaduais e até planilhas de gastos com combustível, limpeza e energia elétrica de repartições públicas dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo em todo o estado.

Em vídeo que circula nas redes sociais, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat), professor Domingos Sávio Garcia, convoca estudantes, técnicos e servidores públicos para protestarem contra a PEC que, segundo ele, “é um projeto de emenda constitucional perverso porque ataca o serviço público que serve à maioria da população de Mato Grosso”. Ainda segundo ele, o governo estadual está “enfiado até o pescoço em denúncias de corrupção”, e “a Assembleia Legislativa está desmoralizada”.

Haverá paralisações nos câmpus de Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum, Nova Xavantina, Diamantino, Alta Floresta, Alto Araguaia, Colíder, Juara, Luciara. Uma greve geral na rede Unemat afetaria mais de 20 mil estudantes em todo o estado.

Entenda o caso
A maior polêmica na PEC diz respeito a contratação de docentes temporários. O texto da PEC, como está, veda qualquer contratação de servidores temporários, sem levar em conta o setor da Educação, onde os profissionais, rotineiramente, se ausentam por motivos médicos ou por participarem de cursos de qualificação profissional. Assim, a escola ou universidade precisaria contar com o apoio de professores substitutos, muitas vezes contratados em regime de empreita, de maneira temporária.

Deputados da base do governo já negociaram modificações na PEC com o governador Pedro Taques na semana passada. O prazo do teto de gastos passou de dez para cinco anos.

Agora, o deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD) apresentou dez emendas para modificar o texto da PEC, três delas com a temática educacional. Com as emendas, as contratações de professores temporários na rede estadual de ensino e no ensino superior seriam possíveis. As emendas ainda autorizariam a realização de concursos públicos nas áreas de Educação, Segurança e Saúde.

De acordo com a assessoria do deputado, a sessão ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, prevista para esta tarde de terça-feira (10), deve oferecer um parecer sobre essas emendas, anunciando a modificação do texto ou a reprovação das mesmas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, em nota enviada à imprensa, afirmou que a proposta é necessária para que o estado retome o poder de investimentos e consiga economizar aproximadamente R$ 1,3 bilhão com a renegociação da dívida que o Estado de Mato Grosso possui com a União.

Botelho ainda destacou que pretende aprovar uma emenda constitucional que não prejudique os serviços públicos, mas que dê condições de Mato Grosso se recuperar economicamente. Para o presidente da Assembleia, os direitos dos servidores públicos serão mantidos. “Os servidores terão garantidas nessa PEC a RGA e outras progressões, mas por outro lado, o estado não pode abrir mão de fazer a PEC e deixar de ganhar R$ 1,3 bilhão da União com a renegociação da dívida pública”, esclareceu.

Atualização 10/10/2017 às 15h55:
Em sessão ordinária, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Romoaldo Júnior, anunciou que foram acatadas 26 propostas e rejeitadas 20 outras emendas na PEC do Teto de Gastos. O deputado Saturnino Masson fez pedido de vista e o presidente da comissão, deputado Pedro Satélite, convocou uma sessão extraordinária ainda hoje, às 17h30, para que a proposta do relator seja acatada ou não.

Veja a íntegra do vídeo com o presidente da Adunemat abaixo:

Montreal