Preso há 4 meses, Silval ingressa com novo pedido de liberdade na...
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Preso há 4 meses, Silval ingressa com novo pedido de liberdade na Justiça

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Foto: Internet

A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), patrocinada por Francisco Faiad, Ulises Rabaneda e Valber Melo, ingressou no Tribunal de Justiça com novo pedido de habeas corpus para tentar a soltura do peemedebista, preso há mais de quatro meses. A decisão de conceder liberdade ou não está nas mãos do desembargador Pedro Sakamoto.

Em novembro do ano passado, Sakamoto votou favorável à soltura de Silval, no julgamento da Segunda Câmara Criminal. O placar final foi 2 a 1 pela manutenção da prisão. Na ocasião, o desembargador ressaltou que a ausência de provas que ensejem na manutenção da prisão não acarreta na impossibilidade de aplicação de medidas cautelares.

Diante disso, entendeu como pertinente que a soltura ocorra mediante a entrega do passaporte, que já foi feita, bem como a proibição de manter contato com testemunhas e demais envolvidos no processo, ainda que por meio de terceiros.

Para obtenção do novo HC, Faiad sustenta que o tempo de prisão do ex-governador já foi extrapolado. Apesar do tempo que está no Centro de Custódia de Cuiabá, a defesa afirma que Silval está tranquilo e demonstra confiança na sua liberdade. “E que vai solucionar o mais rápido possível”, relata.

Derrota

Ontem (26), entretanto, o ex-governador sofreu mais uma derrota. Isso porque, o desembargador Rondon Bassil indeferiu o HC. O relator derruba a tese sustentada pelos advogados de Silval, de que o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que auxiliou para desencadear a Operação Sodoma, é inconstitucional em razão de ser criada por meio de decreto.

Em contrapartida, o relator afirmou que, “por meio de uma simples leitura do Decreto atacado, verifica-se que o Cira, não é um órgão público, como assevera o impetrante, mas, sim, uma força-tarefa, um método de trabalho e organização interinstitucional”, consta no despacho.

A defesa sustentara ainda que o Cira seria formal e materialmente inconstitucional, seja por ter sido criado por meio de Decreto (e não por intermédio de lei), seja por que ele violaria diversas garantias constitucionais, como a do promotor/delegado natural, da independência funcional do membro do Ministério Público e da separação dos poderes.

Bassil argumentou que a Policia Civil e o Ministério Público, por meio de seus representantes e membros do Cira, não perderam suas especializações, tendo somente integrado uma força-tarefa, para alcançar melhores resultados. “Noutros termos, não se trata de cumulação, mas sim, de, cada um, exercer sua função de forma conjunta e articulada, propiciando uma cooperação mais efetiva nos trabalhos desenvolvidos”, diz trecho do despacho.

 

Fonte: RDNews

Montreal