Prefeito se encontra com catadores de lixo e definem formalização da cooperativa
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Prefeito se encontra com catadores de lixo e definem formalização da cooperativa

Fonte: Assessoria
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Foto: Assessoria

Em mais uma etapa dos esforços conjuntos para realizar a transição dos catadores de lixo que atualmente, trabalham no lixão para o aterro sanitário, o prefeito José Carlos do Pátio, representantes das secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, de Meio Ambiente e de Habitação, do Ministério Público (MP) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniram-se, nesta quinta-feira (3), com esses trabalhadores, no lixão, que fica na região da Mata Grande.

Ainda somaram forças por essa causa representantes da Defensoria Pública do Estado, do Sanear, da Câmara de Vereadores.

A ação se deve a determinação de extinção dos lixões pela lei 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para amparar esses trabalhadores, a Prefeitura, junto com os diversos órgãos envolvidos, vão celebrar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define as ações a serem implementadas nesse sentido.

Esses trabalhadores serão contratados pela Prefeitura e vão receber toda a estrutura necessária para realizar sua atividade, como equipamentos de proteção individual (EPIs), mesa de segregação de materiais e prensas.

“Vocês são pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade na nossa cidade. Nós queremos oferecer um caminho e dignidade, pois aqui vocês estão na exclusão. No novo aterro vocês vão ter o nosso amparo e mais rentabilidade”, disse o prefeito em conversa com os catadores. Ele também anunciou a compra, pela Prefeitura, de lixeiras coloridas apropriadas para a coleta de lixo separado e dois caminhões adaptados para fazer a coleta seletiva.

Os trabalhadores do lixão concordaram em desenvolver a atividade cooperativados. “Essa proposta é boa, porque nosso trabalho vai ser legalizado e teremos um ambiente organizado, limpo e com segurança. Aqui estamos no meio da poeira”, avaliou o catador Sutério Barbosa da Silva, que atua há quatro anos no lixão.

A partir de 01 de setembro o lixão será desativado e os catadores passam a trabalhar em um aterro sanitário provisório administrado pelo Serviço de Gerenciamento de Resíduos (Seger). Nos dias 04 e 05 os catadores participam de uma capacitação com o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Pinho. E, em seguida, iniciam sua atividade no novo aterro.

“Nos primeiros seis meses vocês vão trabalhar em um local provisório, vão receber cesta básica e ajuda de custo”, garantiu o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, ressaltando a importância de oferecer um lugar decente e tratamento humanizado aos catadores. Após esse período, os trabalhadores passam a trabalhar em um Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) definitiva.

Além dessa estrutura, os catadores vão poder contar com o suporte da Defensoria. “Nós, defensores, estamos aqui para resguardar vocês. Não existe, em nenhum outro estado, um empenho desses para reunir uma cooperativa como essa que está sendo formada”, destacou o defensor Fábio Barbosa sobre o trabalho que concentrou esforços das diversas entidades a fim de oferecer cidadania aos catadores de Rondonópolis.

Durante a conversa, Pátio mostrou seu contentamento em ser referência nessa iniciativa: “Nós somos a primeira cidade do Mato Grosso a implantar um aterro sanitário”.

A assinatura do TAC ocorre amanhã (4), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Rondonópolis.

Montreal