Plenário discute política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás
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Plenário discute política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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Na quinta-feira (30), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados será transformada em comissão geral para debater as novas regras para o chamado conteúdo local na exploração de petróleo e gás.

No mês passado, o governo federal reduziu os percentuais de equipamentos e serviços produzidos no País exigidos em licitações do setor. Essas regras serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e na terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, prevista para novembro.

Conforme a nova política, para exploração em terra, o índice de conteúdo local será de 50%. Nos blocos em mar, o mínimo é de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será de 25%.

Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões. Esses índices, porém, são sempre maiores que os agora fixados pelo Executivo. 

Retração da indústria
Autor do requerimento para realização da comissão geral, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) destaca que a retirada da exclusividade da Petrobras para exploração do pré-sal já representou uma retração para o setor e que a redução dos investimentos nacionais exigidos nas licitações simboliza mais um golpe contra a indústria petrolífera.

“Já houve um recuo de 14% no número de trabalhadores desse setor, e os impactos [das novas regras] nas indústria brasileira será uma queda de 17 vezes na produção de bens e serviços e na arrecadação de produtos, de 13 vezes na arrecadação do PIB e de 11 vezes na geração de emprego e renda”, afirma.

Convidados
Entre os convidados do debate estão representantes de associações industriais e de empresas fabricantes de componentes para a exploração de petróleo.