Plano estadual vai identificar limites municipais
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Macropel

Plano estadual vai identificar limites municipais

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Assessoria Prefeitura PVA

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente entre o gerente de Divisão Territorial Brasileiro do IBGE, José Henrique da Silva, a coordenadora de Cartografia da Seplan, Ligia Camargo e a representante da Assembleia Legislativa, Cedilene Cunha, com o secretário Adriano Voigt, Assessor de Planejamento, João Batista Corrêa, o Coordenador de Meio Ambiente Isaias Borges, o presidente do Legislativo, Josafá Barboza e os vereadores Antonio Marcos (Pirú) e Carmem Betti, marcou o início dos trabalhos do Plano estadual que irá identificar e ratificar os limites dos municípios de Mato Grosso.

O prefeito Érico Piana participou da reunião e considera importante o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento em parceria com o IBGE e Assembleia Legislativa preconizado desde a promulgação da nova Constituição de 1988.

Neste primeiro momento, a reunião como pré-vistoria estabelece a criação de uma comissão que discutirá, em oficina programada para o mês de setembro, as divisas ao norte do município com Nova Brasilândia e Planalto da Serra.

Os trabalhos da comissão seguem nos próximos anos, pois trata-se de uma tarefa de Estado, que ultrapassará os períodos de Governos. Na sequência, durante o mês de março de 2016, serão contempladas as cidades do Bloco 3, do qual fazem parte Primavera do Leste e Poxoréu.

Em seguida, no mês de julho de 2016, acontecerão as audiências publicas, onde serão debatidos a regularização territorial, bem como discutida a possibilidade de anexação territorial de áreas que atualmente são atendidas por um município , mas que pertencem a outro, como é o caso por exemplo das localidades de Vale Verde, Novo Poxoréu, comunidade de Buritis, entre outros.

Após cumprirem todas as etapas, oficinas, debates e consenso, a ratificação ou retificação dos limites dos municípios será objeto de projeto de Lei e encaminhado para aprovação pela Assembleia Legislativa.

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