OAB Rondonópolis apresenta demandas da advocacia ao Poder Judiciário
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OAB Rondonópolis apresenta demandas da advocacia ao Poder Judiciário

Fonte: Oab - MT
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    A diretoria da subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se reuniu com a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, para apresentar as demandas da advocacia que visam uma prestação mais célere e eficiente à Justiça.

    Dentre os vários temas discutidos, foram propostas a climatização do prédio criminal do Fórum de Rondonópolis, implementação de elevador para assegurar a acessibilidade, além da prioridade nas varas cíveis para a expedição de alvarás judiciais para liberação de bens e valores e divisão das competências da Primeira Vara Criminal.

    Pleitos da OAB-MT em todo o estado também foram reforçados pela subseção de Rondonópolis, como a ampliação do tamanho dos arquivos do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), vinculação de diligência dos oficiais de Justiça aos processos por meio de guias bancárias e cobrança de honorários em audiência de conciliação conforme a interpretação do Provimento 09/2016 CM/TJMT.

    Ainda, a OAB Rondonópolis discutiu a possibilidade de instalação de mais um Juizado Especial Cível e Criminal e a realização de um mutirão para desafogar a demanda reprimida no Juizado Especial. Outro ponto debatido foi a lotação de magistrados na Segunda Vara da Fazenda Pública e Terceira Vara Criminal.

    Além da corregedora e do diretor do Foro, participaram da reunião realizada os juízes auxiliares da Corregedoria, Aristeu Dias Batista Vilella e Jaqueline Cheruli, o presidente da OAB Rondonópolis, Stalyn Paniago; a secretária-geral adjunta, Leya Souza da Cruz e o tesoureiro Mauri Carlos Alves de Almeida Filho.

    Depois da reunião institucional, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro realizou uma apresentação das atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça e da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a cerca de 40 advogados e advogadas que atuam na região de Rondonópolis.

    Presidente da subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira ressaltou o compromisso da corregedora em promover melhorias na prestação jurisdicional e agradeceu a disponibilidade em ouvir e auxiliar na solução dos pleitos apresentados.

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