Número de detentas aumentou mais de 500%, mas presídios não se adaptaram
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Número de detentas aumentou mais de 500%, mas presídios não se adaptaram

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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Dados do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária feminina aumentou 567% de 2000 a 2014. Mesmo assim, o sistema prisional não se adaptou para atender as mulheres em suas necessidades específicas, como as advindas da maternidade. Do total de 37.380 detentas, 30% ainda esperam sua sentença, e mesmo assim estão em regime fechado.

A situação das mulheres nos presídios brasileiros foi discutida nesta terça-feira (11), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O subprocurador-geral da República Mário Luiz Bonsaglia lembrou que já existe jurisprudência para que a mulher que tem filhos pequenos possa ser colocada em prisão domiciliar. Segundo ele, 68% das mulheres são presas por tráfico de pequenas quantidades de droga e têm bons antecedentes, sendo candidatas perfeitas para a concessão desse tipo de benefício.

“Para que os direitos sejam observados, é importante que haja uma assistência judiciária efetiva no sistema prisional. Que as mulheres e os presos de um modo geral possam reivindicar, junto ao Poder Judiciário, os direitos previstos na legislação e na jurisprudência do Superior Tibunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Bonsaglia.

A autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Érika Kokay (PT-DF), destacou a importância de se discutir o tema na Câmara como forma de dar visibilidade ao problema. Para Kokay, é preciso “romper a lógica do encarceramento”. “A sociedade sabe que o presídio não reintegra [o preso] à sociedade”, completou a deputada, ao destacar a necessidade imediata de se buscar o Poder Judiciário para fazer cumprir a legislação. 

Penas alternativas
A representante do Departamento Penitenciário Nacional, Mara Barreto, explicou que o órgão está empenhado em garantir às mulheres condições mais humanas de tratamento de saúde e de atendimento a seus filhos. Já a representante da Pastoral Carcerária, Petra Pfaller, argumentou que não adianta melhorar a estrutura para as crianças no presídios, pois “prisão é prisão”. Para ela, o ideal é garantir à mães penas alternativas para que possam cuidar de seus filhos em suas casas.