Nova lei de Wagner vai atender bebês e crianças especiais
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Nova lei de Wagner vai atender bebês e crianças especiais

Fonte: Assessoria
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Foto: Da Internet

Desde o início da segunda semana de agosto, todos os recém-nascidos e crianças com até três anos de idade – considerados especiais – passaram a ter direito, em Mato Grosso, aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar na área médica. Nesse grupo se incluem aqueles com deficiências intelectual ou múltipla e genética ou adquirida – em especial a microcefalia.

O reconhecimento oficial está na Lei nº 10.582 (07.08.2017), do deputado Wagner Ramos (PSD). Em seu texto, ela considera como “deficiência” toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que provoque incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Já a deficiência intelectual apresenta importantes limitações, tanto no funcionamento do intelecto quanto no comportamento adaptativo, expressas nas habilidades conceituais, sociais e práticas. Finalmente, a carência genética ou adquirida envolve irregularidade ou má formação congênita ou adquirida após o nascimento, causada por fatores genéticos ou agentes externos como o Zica vírus.

Segundo Wagner, apesar de 10% da população mundial já apresentar algum ou vários tipos de deficiência, ainda é feito pouco em favor desse público. “Precisávamos adotar medidas urgentes para frear esse cenário que está se tornando alarmante. E conseguimos!”, lembrou o deputado.

Estimativas apontam que, no Brasil, a deficiência intelectual já atingiu a metade do total de pessoas com alguma deficiência. Esse volume corresponde a 7,5 milhões de pessoas com alguma anormalidade entre os 15 milhões de brasileiros considerados hipoteticamente deficientes. Os bebês com deficiência intelectual ou múltipla apresentam atraso no desenvolvimento psicomotor e sua autonomia ocorre mais tarde.

SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO CASO

Levantamento feito até maio último, sobre o avanço da doença, revelou terem sido confirmados – nos primeiros meses de 2017 – mais de 320 casos de microcefalia e outros diretamente relacionados à zica. Paralelamente a esse cenário, o Ministério da Saúde decretou o “fim da emergência nacional em saúde pública por zica e microcefalia”.

Pouco tempo depois, o jornal O Globo mostrou o surgimento e a evolução do caso em suas edições periódicas. Em 29.04.2015, sob o título “Vírus é detectado no Brasil”, a notícia do descobrimento: “Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) detectam o vírus da zika pela primeira vez no Brasil, a partir de amostras de sangue de pacientes coletadas em Camaçari, na Bahia.

Em setembro de 2015: “aumentam casos de microcefalia”; novembro do mesmo ano: “governo (brasileiro) declara emergência”; e em dezembro seguinte: especialistas começam a estudar a relação entre zika e Guillain-Barré (síndrome que provoca fraqueza e paralisia). Já em fevereiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde declarou “Emergência de Saúde Pública Internacional” e autoridades de saúde dos Estados Unidos divulgaram caso de transmissão sexual do vírus da zica naquele país.

Em fins de março de 2016, boletim do Ministério da Saúde anunciou que a Zilá tinha começado a “circular” em todos os estados brasileiros; abril do mesmo ano: Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) concluíram que o vírus da zika provoca microcefalia e outras anomalias cerebrais graves; e, no início de fevereiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a “síndrome congênita” ou anomalias relacionadas ao vírus da zica: situação que extrapolaria o cenário da microcefalia.

Ainda de acordo com O Globo, em agosto do ano passado Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) anunciaram o início de testes, em humanos, de uma nova vacina contra o vírus da zica. Para completar, em entrevista ao Zero Hora – do conglomerado de mídia nacional Grupo RBS, a epidemiologista goiana, Celina Turchi, foi contundente: “O que sabemos sobre o zika está só no começo”. Em dezembro de 2016, a cientista brasileira alcançou um dos mais altos patamares da ciência internacional.

Montreal