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Munícipios do Mato Grosso querem entender o Código Florestal e ser mais sustentáveis ambientalmente

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Assessoria

Gestores públicos se reúnem em Cuiabá para elaborarem o plano de metas do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS). Em 2014 o Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis foi criado com o intuito de apoiar os municípios do estado no desenvolvimento de uma agenda ambiental sustentável, que inclui o aprimoramento da gestão ambiental local, a regularização ambiental e fundiária e a promoção de atividades produtivas sustentáveis. A implementação do Código Florestal é fundamental para o avanço da regularização fundiária no meio rural, e os municípios tem um papel fundamental nesta agenda, que ainda precisa ser desenvolvido. A construção do Plano de Metas do PMS é um passo fundamental para os municípios se organizarem para esse desafio.

Construindo em conjunto

Para auxiliar os municípios na construção de um planejamento estratégico para o cumprimento das metas do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) e melhorar o entendimento técnico sobre o Código Florestal, Cuiabá será sede entre os dias 11, 12 e 13 de maio do 1º Workshop do PMS para implementação do Código Florestal e construção do Plano de Metas do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS).

Esta é uma iniciativa do Comitê Gestor do PMS, através de sua secretaria executiva exercida pelo Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional da Casa Civil do Estado. O Comitê é composto por diversas secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso, representantes do Governo Federal, entidades privadas e sociedade civil. Este workshop conta com apoio e protagonismo de várias entidades da sociedade civil, entre elas o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Centro de Vida (ICV), Associação Mato Grossensse dos Municípios (AMM), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Brasileiro de Administração

Municipal (IBAM). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente será responsável pela capacitação sobre o Código Florestal.

Mato Grosso bem representado

Os gestores dos municípios mato-grossenses se reuniram ano passado pela primeira vez, no final de novembro, para debater o PMS. Este importante encontro marcou a assinatura da Carta de Adesão, onde o município assumiu os compromissos para integrar o programa. Vale ressaltar que cada município desenvolverá o seu plano a partir da sua realidade local e somente fará parte do programa aqueles que tiverem assinado à Carta de Adesão, comprometendo-se a se integrarem a elaborar e implementar o plano de metas.

O evento terá a participação de 100 representantes de 54 municípios do Mato Grosso, sendo estes prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Agricultura, além de técnicos municipais que atuam nessas áreas. A equipe de facilitação será composta pelos técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e especialistas em planejamento estratégico.

Para o workshop, os participantes devem levar a Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Quadro de Declaramento de Despesas (QDD). Dessa forma será pensada a sustentabilidade econômica das atividades que levarão ao alcance das metas do programa.

Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis

Um dos primeiros passos do Programa é a construção do Plano de Metas. Este plano tem o objetivo de auxiliar os municípios na construção de um planejamento estratégico para o cumprimento das metas de sustentabilidade e melhores práticas de gestão e produtivas. Além disso, a capacitação sobre o Código Florestal irá aumentar o entendimento técnico sobre as regras do Código Florestal, e elementos da descentralização da gestão que estão em vigor no estado.

O Plano de Metas é o primeiro passo dos municípios após aderirem ao PMS. Dentro dele os municípios terão que realizar ações nos âmbitos ambiental, social e econômico. O prazo para apresentação dos panos será até 15 de junho. Após esta etapa, começará um monitoramento através de uma plataforma das ações propostas pelos municípios.

O objetivo é que ao final do Workshop seja elaborada a agenda de trabalho para o envio dos Planos municipais e revisão pela equipe de assessoria do PMS.

Nesse primeiro momento o programa atenderá apenas aos munícipios que integram o Bioma Amazônia dentro do Estado de Mato Grosso, mas a proposta é que futuramente possa tender a todos os 141 municípios do Estado.

O PMS – PROGRAMA MATO-GROSSENSE DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS, foi criado a partir de uma agenda de cooperação entre organizações da sociedade civil e autoridades públicas locais, institucionalizado por meio do Decreto Estadual nº 2.188 de 12 de março de 2014.

PROGRAMAÇÃO

1º WORKSHOP PMS1º WORKSHOP PMS – OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E CONSTRUÇÃO DO PLANO DE METAS DO PROGRAMA MATO-GROSSENSE DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS 

11 de Maio
07:30 – 08:30 Credenciamento
08:30 – 09:30 ABERTURA OFICIAL

  • Carlos Fávaro – Vice -Governador do Estado de Mato Grosso
  • José Medeiros- Senador
  • Eduardo Moura – Ext. do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional da Casa Civil
  • Ana Luiza Avila Peterlini de Souza – SEMA- Secretaria de Estado de Meio Ambiente
  • Suelme Evangelista- SEAF- Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária
  • Dilmar Dal Bosco – Deputado Estadual
  • Ezequil Fonseca- Deputado Federal
  • Neurilan Fraga – Presidente da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios
  • Andrea Azevedo – IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
  • Irene Duarte – ICV – Instituto Centro de Vida
  • Leonardo Mello – IBAM- Instituto Brasileiro de Administração Municipal
  • Rodrigo Junqueira – ISA- Instituto Socioambiental
    9:30 – 09:45  Participação dos Municípios na regularização ambiental e controle dos desmatamentos e queimadas

-Elaine Corsini – SEMA-MT

 

09:45 – 12:00 Regularização Ambiental – Silvana Moura Alves – SEMA-MT

-Espaço aberto para questionamentos e os desafios enfrentados no município.

 

 

 12:00 – 13:30 Almoço
13:30 – 15:40 Descentralização e Licenciamento Ambiental– Lourival Alves Vasconcelos – SEMA – MT

-Espaço aberto para questionamentos e os desafios enfrentados no municipio.

15:40 – 16:00  Coffee Break
 
16:00 – 18:00 Principais Infrações Ambientais Florestais e suas implicações legais– Tatiana Correa da Silva Fraga – SEMA – MT

-Espaço aberto para questionamentos e os desafios enfrentados no município.

 

18:00 Encerramento do dia

 

12 de Maio
8:00 – 08:15  Apresentação do PMS – histórico , avanços e perspectivas

Patrícia Lemos- Secretaria Executiva-PMS

 

08:15 – 08:30  A Importância das agendas do PMS para os municípios que buscam o desenvolvimento sustentável

Irene Duarte – ICV

 

 

 

08:30 as 10:15

 Oficina de Trabalho

Importância do Planejamento Estratégico para o município e apresentação da proposta de trabalho para a elaboração do Plano de Metas –

Facilitadora: Vângela do Nascimento –  IBAM

 

   10:15-10-30 Cofee Break
10:30 – 12:00 Trabalho em grupo – Definição da Agenda Estratégica para o Eixo de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal
12:00 – 13:30 Almoço
13:30– 16:00 Trabalho em grupo – Definição da Agenda Estratégica para o Eixo de Promoção de cadeias produtivas sustentáveis, com foco na agricultura familiar.
16:00 – 16:15 Coffee Break
16:15 – 18:00 Definição da Agenda Estratégica para o Eixo de Regularização Ambiental e Fundiária
18:00 Encerramento do dia

 

13 de Maio
08:00 – 08:15
  • – Institucionalização da Gestão Ambiental Municipal

  Leonardo Mello- IBAM

08:15 – 10:15 Trabalho em grupo – Definição da Agenda Estratégica para o Eixo de Regularização Ambiental e Fundiária.
   10:15- 10:30 Coffee Break
   10:30- 12:00 Plenária Orientada – Apresentação de 02 Planos de Metas para troca, dúvidas e feedback dos/as participantes.
12:00 – 13:30 Almoço
13:30 – 14:30 Plenária Orientada – Apresentação de 02  Planos  de Metas para troca, dúvidas e feedback dos/as participantes
14:30 – 16:00 Elaboração da agenda de trabalho para envio dos Planos e revisão pela equipe de assessoriaAvaliação do Workshop
16:00 Encerramento do evento

 

 

 

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