Municípios de MT perdem 13% em 2016
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Municípios de MT perdem 13% em 2016

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Foto: Imagem Ilustrativa

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relativo ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, de R$ 2,6 bilhões, realizado na última sexta-feira às prefeituras do país, aponta redução de 13% sobre o montante destinado aos caixas públicos, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2015, as cidades receberam R$ 3 bilhões.

Diante da confirmação do quadro negativo, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), anuncia o lançamento de uma cartilha a ser distribuída em março aos 141 prefeitos de Mato Grosso. A ideia consiste em orientar gestores públicos sobre a dinâmica a ser adotada na máquina pública para enfrentar os reflexos da crise na economia. “O cenário é sombrio”, assinala. “A entidade já vinha trabalhando no sentido de dar sugestões aos prefeitos sobre como podem ser feitos mais cortes nos gastos. Essa cartilha que a AMM está confeccionando tem base técnica, seguindo as regras da legislação, porque todos os municípios do Estado atravessam sérios problemas para honrar os compromissos e manter os serviços básicos. A redução do FPM que acaba de se confirmar precisa ser combatida com medidas austeras, ou os prefeitos não conseguirão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, alerta.

A legislação estabelece normas rígidas para os prefeitos em fim de mandato, sendo esse um dos temores de gestores que não estão conseguindo equilibrar receita e despesa. Para minimizar a problemática, a AMM conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), presidido pelo conselheiro Antônio Joaquim. “Os gestores precisam ficar atentos, colocar o pé no freio em relação às despesas. O TCE também tem orientado as prefeituras. Já fizemos recomendações aos prefeitos e a cartilha será um importante instrumento para garantir um campo mais positivo para atender à legislação”, analisa.

A crise na economia também poderá atingir a “esperança” dos chefes de Executivo municipais, de obter avanços em pautas discutidas com o governo federal, caso do Pacto Federativo. Na avaliação de Neurilan, nem mesmo a Marcha em Defesa dos Municípios, encabeçada pela CNM todos os anos, poderá assegurar avanços quando o tema é “aumento de verba direcionada aos municípios”.

Cerca de 70% das cidades do Estado têm no FPM sua maior base de recursos. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”.

Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também com o ônus da alta inflação”.

Fonte: A Gazeta

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