Ministros do STF analisam HCs e podem soltar Riva e Silval nesta...
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Ministros do STF analisam HCs e podem soltar Riva e Silval nesta semana

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Foto: Internet/FolhaMax

Já está concluso para julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) os últimos pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-deputado estadual José Riva (sem partido). Ambos estão detidos no Centro de Custódia de Cuiabá por envolvimento em esquemas de corrupção no Estado.

O ex-governador entrou com pedido de liberdade no Supremo já no final do ano passado na expectativa de passar as festas de fim de ano em casa. O pedido foi remetido ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandovski, que refutou em proferir uma decisão e aguardar o fim do recesso forense.

Com a decisão de Lewandovski, o HC foi remetido ao relator original do caso, ministro Edson Fachin, que anteriormente negou duas liminares ao peemedebista pelo entendimento firmado de que existem elementos suficientes de que atestam a existência de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais em favor de empresas privadas.. A defesa de Silval na Suprema Corte é conduzida pelo renomado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Silval está preso preventivamente desde o dia 17 de setembro e tem sofrido seguidas derrotas no Tribunal de Justiça (TJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo crime também estão presos os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi.

Já o pedido de Riva está concluso desde o dia 7 de janeiro nas mãos do ministro Marco Aurélio de Mello. O ex-deputado está preso desde o dia 4 de outubro pela suspeita de participação em um esquema de desvio de R$ 1,8 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude na verba de suprimentos.

Ex-presidente da Assembleia, Riva foi detido por três vezes após deixar o cargo. Em fevereiro do ano passado, foi cumprido mandado de prisão preventiva em decorrência da “Operação Imperador”, que apura desvios de R$ 62 milhões por meio de compras simuladas de materiais de escritório e papelaria para o parlamento. Já em julho, foi detido na “Operação Ventríloquo”, que apurou desvio do pagamento de dívida de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa com o HSBC.

Fonte: FolhaMax

Montreal