Ministro do Planejamento falará sobre LDO de 2018 na Comissão de Orçamento
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Ministro do Planejamento falará sobre LDO de 2018 na Comissão de Orçamento

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será ouvido na próxima terça-feira (27) na Comissão Mista de Orçamento. Ele virá ao Congresso Nacional falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). A presença do ministro é uma exigência das normas da comissão.

A audiência pública foi acertada nesta quarta-feira (21) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), que conversou com o ministro.

Berger disse que o colegiado deverá acelerar os trabalhos para votar o projeto da LDO antes da chegada da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final de agosto. Pelo cronograma prévio apresentado pelo relator da proposta, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), a votação deve ocorrer no dia 15 de agosto na comissão.

“Agora vamos intensificar e ultimar a votação da LDO. A partir de agosto, quando chegar a LOA, será a vez de dispensar tempo adequado para entregar uma lei que represente os reais interesses dos brasileiros”, afirmou.

Também na próxima terça a Comissão de Orçamento realizará uma reunião para eleger os três vice-presidentes e indicar os relatores setoriais da LOA.

Teto de Gastos
Para o senador peemedebista, o grande desafio da comissão neste ano será buscar o equilíbrio entre despesas e receitas para conter o deficit fiscal e cumprir a regra do teto de gastos, determinada pela Emenda Constitucional 95. A emenda instituiu o Novo Regime Fiscal, que limita o crescimento da despesa primária da União à taxa de inflação.

“O País continua com um deficit fiscal nas nuvens. É o terceiro ano consecutivo de deficit primário. Temos que virar este jogo”, defende Berger. “É preciso fornecer ao mercado uma peça realista, que as pessoas tenham confiança que seja exequível.”

Montreal