Meninas superpoderosas
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Meninas superpoderosas

Fonte: Da Redação NMT
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Foto - Portal STF

As duas únicas mulheres dentre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – STF foram as principais personagens do julgamento do pedido de Habeas Corpus – HC feito pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), negado por maioria do plenário da alta corte – 6×5. A apreciação dos votos, adiada no fim de março, iniciou na noite de quarta-feira (4) e foi finalizada no início da madrugada desta quinta (5). Rosa Weber, indicada ao cargo em dezembro de 2011 pela ex-presidente, Dilma Rousseff (PT), era tida como a fiel da balança, já que todos os outros votos já eram bem conhecidos não só no meio jurídico, mas até mesmo popularmente falando. Sem titubear, Rosa manteve a coerência das suas posturas anteriores e votou contra o HC privilegiando o colegiado, ou seja, posicionamentos anteriores do STF em relação a casos semelhantes. Por fim, a presidente Carmem Lúcia, indicada em junho de 2006 durante o governo do “paciente” em questão, recebeu em suas mãos um 5×5 e proferiu seu voto rapidamente em comparação aos colegas, deixando o petista que já é condenado em segunda instância mais perto de ir para trás das grades.

Após indicar seu voto durante o terço final de sua fala, Rosa Weber foi obrigada a ouvir os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello invadirem sua fala para questionarem sua conclusão. De maneira bem tranquila, a gaúcha de Porto Alegre mostrou serenidade e chegou a esboçar um leve sorriso nos lábios, indicando a tranquilidade de quem sabia o que estava fazendo. Rosa chegou mandar um recado à imprensa e a todos que a classificavam como um voto difícil de prever ao salientar que ‘quem acompanha sua atividade nos seus mais de 40 anos de magistratura (Juíza do Trabalho de 1976 a 1991, juíza do TRT-4ª Região de 1991 a 2006, ministra do TST de 2006 a 2011 e ministra do STF desde então) nunca teve dúvida de como ela se posicionaria sobre o pedido de HC’. Já Carmem Lúcia foi coerente não só em seu voto como na postura que requisitou da nação em momento anterior ao início da votação. Esbanjando serenidade, a presidente da alta corte soube conduzir bem os trabalhos, mesmo com as intempestivas intervenções de Mello e Lewandowski, em vários momentos da sessão.

No fim, pouco antes do seu voto, Carmem ainda viu o advogado de Lula, Roberto Batochio, resolver tirar um coelho malandro da cartola para tentar impedir que a presidência votasse e o empate acabasse por favorecer o pedido do seu cliente. Mesmo carregada se subsídios técnicos para negar a solicitação, a presidente teve a habilidade de submeter a intervenção para apreciação do plenário, que por unanimidade confirmou seu direito de votar em matérias como a que estava em análise. Com o ato, Carmem retirou de si qualquer possibilidade de julgamento popular e esbanjou senso democrático em uma sessão onde falas infelizes e incoerentes com o histórico de atuação de cada ministro foram colhidas na fundamentação de alguns votos. Gilmar Mendes, por exemplo, disse se preocupar com o efeito de uma negativa ao habeas corpus de Lula no sentido de prejudicar os mais pobres, argumento que posteriormente foi destruído por Luís Roberto Barros, que lembrou que quem não tem recurso neste país vai preso muito antes de ser condenado em segunda instância.

Para quem viu a sessão de ontem e se lembrou da gravação de Lula com Jaques Wagner tratando sobre uma matéria de interesse do ex-presidente no STF, em 2016, onde o primeiro colocava suas fichas em Rosa Weber para deliberar a questão, não dá para deixar de ressaltar o quanto o destino foi certeiro: “ô WAGNER eu queria que você visse agora, falar com “ELA”, já que “ELA” tá aí, falar o negócio da ROSA WEBER, que tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”, disse o chefe petista. De fato, Lula foi profético. As mulheres corajosas do STF foram os grandes destaques do julgamento histórico desta semana e contribuíram para fazer o que “os homens nunca fizeram”: colocar atrás das grades um ex-presidente da República corrupto.