Medeiros ressalta que retorno do processo da ata ao TRE ainda depende...
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Medeiros ressalta que retorno do processo da ata ao TRE ainda depende do pleno do TSE

Senador recorrerá da decisão monocrática de ministra, que quer reabertura do processo no estado

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O senador José Medeiros, de Mato Grosso, afirmou que recebeu com tranquilidade, porém, sem entender, a decisão, do último dia 16, da ministra do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Maria Thereza Moura de Assis, que repassa ao Tribunal Regional Eleitoral –TRE, de Mato Grosso, a revisão da decisão de extinguir a ação de impugnação de mandado eletivo, que trata sobre um indício de irregularidade no registro em ata da chapa do então candidato ao senado, Pedro Taques, de 2010. A propositura foi feita pelo adversário derrotado, Carlos Abicalil (PT), e já havia sido extinta no estado.

Em viagem ao Mato Grosso, o senador confirmou ao NMT, por meio do advogado, Carlos Naves, quee trabalha consigo, que recorrerá ao pleno do TSE e não acredita em reabertura do processo. “Nosso corpo jurídico vai recorrer, sem dúvida. A decisão dela (ministra) foi monocrática, visto que o TRE extinguiu a ação por não ter visto admissibilidade no que o Abicalil propôs. Ou seja, o juíz nem viu meios para abrir a ação. Na época, a extinção foi baseada numa jurisprudência do próprio TSE, já que o magistrado entendeu que a ação não preenchia os requisitos constitucionais mínimos para tal, apresentando várias fragilidades. Então, com todo respeito a ministra, ela tá indo contra o próprio TSE, mas confiamos que indo ao pleno tudo será esclarecido e vejo poucas chances de retornar ao TRE”, ressaltou Naves.

Em caso de retorno, o processo deverá seguir um rito inicial, incluindo ouvir as partes envolvidas, desde o atual governador Pedro Taques (PSDB), Medeiros, Paulo Fiúza, que é o segundo suplente, dentre outros envolvidos na situação. O próprio atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT), que era para ter sido o primeiro suplente de Taques, mas desistiu dando lugar a Medeiros, deve ser chamado a depor, em caso de reabertura, assim como Percival Muniz, Otaviano Pivetta, Mauro Mendes, Aluízio Leite (PV), Valtenir Pereira e outros que participaram ativamente daquela eleição. Para Naves, porém, a insistência de Abicalil tem pouca chance jurídica de prosperar.

Para o advogado Carlos Naves, do grupo de Medeiros, o pleno do TSE deve refazer decisão de ministra
Para o advogado Carlos Naves, do grupo de Medeiros, o pleno do TSE deve refazer decisão de ministra

“Todas as investidas, das várias que tivemos contra, a justiça rapidamente entendeu que estávamos com a razão e seguirá sendo assim, mediante a carência das ações que tanto Fiúza quanto o Abicalil propõem. O que eles querem é promover uma insegurança jurídica absurda. Como ficaria, por exemplo, o caso do senador Pedro Taques, que agora é governador? Na verdade, o que veio à tona foi apenas um detalhe técnico, no entendimento da ministra. Tudo mais que se falar, soa como burburinho ou fígado inchado. O próprio Fiúza comemorar um retorno do processo ao TRE, coisa que nem sabemos se efetivamente vai ocorrer, me parece pouco inteligente, visto que em uma improvável derrota jurídica nossa ele cairia junto, pois a ação é contra toda chapa do Taques e não contra o Medeiros. O Fiúza e o Abicalil estão dando um no outro o abraço dos afogados”, ironizou Naves.

Da Redação

Montreal