Maluf quer discutir alongamento da dívida antes de reduzir orçamento dos Poderes


Maluf quer discutir alongamento da dívida antes de reduzir orçamento dos Poderes

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Foto:Internet.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), defende que a discussão sobre redução dos repasses para os poderes, proposta pelo governo estadual, passe pela análise do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, que alonga a dívida dos estados com a União. O texto, aprovado na Câmara Federal nesta semana contém medidas de restrição fiscal.

“A aprovação desse projeto de lei mudou completamente o cenário e nós vamos ter que nos adequar a isso. Então, antes de decidir se haverá ou não redução do duodécimo dos Poderes em Mato Grosso, precisamos saber exatamente como eles serão impactados com a aprovação desse projeto pela Câmara dos Deputados”, observou Maluf.

O corte de cerca de 15% nos orçamentos dos poderes está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que ainda não foi votada.O tucano defende o congelamento dos repasses aos poderes e órgãos autônomos, e em coro com os outros chefes de poderes, também cobra ajuste fiscal do Executivo.

Desde junho, técnicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Poder Executivo têm se reunido semanalmente para avaliar a situação econômica e financeira do Estado de Mato Grosso e propor soluções para a crise.  Os encontros resultaram na elaboração de um estudo técnico, que será analisado na próxima semana pelos chefes dos Poderes.

“Defendo que o duodécimo dos Poderes não tenha futuros reajustes, mesmo em caso de aumento da Receita Corrente Líquida do Estado. Vamos trabalhar com esse mesmo orçamento para custeio das atividades do próximo ano. Podemos fazer isso por um ou dois anos para auxiliar o Executivo a cumprir suas obrigações com os servidores e a quitar as dívidas com empréstimos, da mesma forma que fizemos em 2015, com a devolução de R$ 20 milhões para a compra de ambulâncias”, explicou o parlamentar.

Fonte:OlharDireto.