LULA SERÁ PRESO? VAI AO POSTO IPIRANGA – Dr. Francisco Mello
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LULA SERÁ PRESO? VAI AO POSTO IPIRANGA – Dr. Francisco Mello

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Até ontem, só o pessoal do posto Ipiranga sabia se Lula seria preso, hoje todos sabemos.

O ex presidente foi condenado em três instâncias? Em tese sim: Por sentença, pelo Moro, 13º Vara Federal de Curitiba, em recurso de apelação TRF4, Porto Alegre, e depois em habeas corpus no STJ. Houve transito em julgado em todas as instancias? Não, apenas na segunda.

Há um erro aí, mas a culpa é do STF que há anos firmou entendimento determinando a prisão após condenação em segunda instância.

O artigo 5º LVII da Constituição Federal diz: LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

A competência para alterar a CF é do congresso e se ele não o fez não cabia ao Supremo fazer, mormente em relação a direitos fundamentais, entendidos como cláusula pétria.

Pois bem, a mudança se operou, vários figurões foram presos. Lula ficaria imune ou impune? Só que não.  A regra é clara: Pau que bate em Luiz Estevão bate em Luiz Inácio.  Tá ruim, mas tá bom. Se aliviassem Lula, seria efeito pedra no lago; na onda viriam Vaccari Neto, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e outros; mamãe me acode.

Lembrando que até novembro Lula será julgado pelo Moro em mais dois processos referentes ao sítio em Atibaia e o terreno do Instituto Lula que segundo Marcelo Odebrecht fora comprado com dinheiro sujo ou melhor, lavado.

Em tempo, depois do susto, lembremos ao STF que falta julgar 115 políticos com foro privilegiado. Essa decisão de ontem não desobriga o Supremo de prender os corruptos de colarinho branco, de sua competência. Estamos de olho.

Hoje os clarins anunciam triunfantes, como dignos da Toga, suas EXCELÊNCIAS:   ALEXANDRE DE MORAES, CARMEM LÚCIA, LUIZ ROBERTO FACHIN, LUIZ FUX, ROSA WEBER E ROBERTO BARROSO.

Como diria o cantor: Tá bonito, tá tranquilo, tá favorável.

Dr. Francisco Mello dos Santos é Advogado Criminalista – OAB-MT 9550 e Professor de Carreira. Especialista em Direito Penal e Processual Penal.  (669) 96892292.