Juiz federal manda investigar denúncia de tortura na transferência de presos em...
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Juiz federal manda investigar denúncia de tortura na transferência de presos em MT

Fonte: Da redação
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O juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, João Moreira Azambuja, concedeu decisão na qual determina a intimação da diretoria do Centro de Detenção Provisória de Juína para se manifestar no prazo de 24 horas a respeito da suspeita de tortura e violação aos direitos humanos no presídio do município.

Em caso de descumprimento, o magistrado alerta que todos os diretores poderão ser presos pelo crime de desobediência.

Ainda foi ressaltado que diante dos indícios de tortura pelos agentes prisionais contra detentos no procedimento de remoção de uma cadeia para outra, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos seja imediatamente notificada para avaliar a necessidade de instaurar procedimentos disciplinares e assim apurar a suspeita de desvio de conduta infracional e cometimento de crimes na esfera penal.

A decisão do magistrado atendeu pedido do advogado Anderson Nunes de Figueiredo, que além de ser responsável pela defesa do suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, V.R.D.O, também é conselheiro em Mato Grosso da Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas).

A petição encaminhada a Justiça Federal narra que, por conta das transferências de presos realizadas pela Penitenciária Central do Estado sediada em Cuiabá, V.R.D.O foi transferido para o município de Juína.

Portador de tuberculose, V.R.D.O permanecia numa cela isolada para tratamento da doença. Porém, foi transferido com outros 100 presos para o município de Juína.

A transferência de presídio ocorreu no sábado (24) e marcada pela suspeita de tortura por parte dos agentes prisionais do Estado.

Na viatura, V.R.D.O estava na companhia de outros quatro detentos. No trajeto até Juína, não houve nenhuma parada para alimentação ou necessidades fisiológicas. Todos vestiam apenas shorts, pois estavam proibidos de vestir camisa.

No presídio em Juína, foi obrigado a interromper o tratamento de tuberculose, sendo impedido de tomar a medicação e ainda dormir no chão gelado.

A defesa sustenta que o procedimento adotado pelo governo do Estado na remoção de detentos violou princípios constitucionais como a dignidade humana pela precariedade no transporte e uso tortura pelos agentes prisionais.

“Conforme se depreende Excelência, o reeducando que é preso deste juízo foi vítima por partes de agentes prisionais por ocasião de sua transferência para Juína, sem a prévia comunicação a esse juízo e seu advogado, além do que vem sendo privado de suas medicações para tratamento de tuberculose e ainda colocado em situação de risco para o agravamento da sua doença, além dos crimes por parte de agentes prisionais – tortura”, diz um dos trechos da petição. (Com Folhamax)