INDULTO ATÉ PARA OS CAMUNDONGOS – Dr. Francisco Mello
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INDULTO ATÉ PARA OS CAMUNDONGOS – Dr. Francisco Mello

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O Supremo Tribunal Federal tem se comportado vergonhosamente em relação ao decreto do Temer para indultar até o capiroto.

Temer cria o problema, o povo cobra solução ao STF e vários Ministros ficam brincando com fogo, esquecendo as manifestações de 2013, como se a sociedade tivesse desaprendido a se rebelar.

Lembra uma batalha de rua na qual se vê alguns manifestantes chutando os cilindros ou bombas de gás lacrimogênio de volta contra a polícia.

Quem vai gostar de vê, perdoados judicialmente, corruptos como Eduardo Cunha e mais trocentos coisas ruins?

A porteira vai se abrir. A maioria votará pela libertação dessas pragas observem: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Rosa Weber e Celso de Mello.

Lamentavelmente essa gente alega que Temer pode por atribuição Constitucional, estabelecer os critérios para a concessão do Indulto.  É uma pós-verdade, como atualmente se chama a mentira.

A Constituição diz que é atribuição do Presidente conceder Indulto, mas, as regras para isso estão contidas na Lei 7210/84.

A sociedade esperava que o Presidente acatasse o parecer do Conselho Penitenciário sobre este assunto e atendesse pelo menos o principal requisito da Lei de Execuções Penais (LEP), para concessão do indulto, qual seja: cumprimento pelos réus, de pelo menos ¼ da pena, Já que se trata de declaração de extinção da punibilidade.

Como se não bastasse a provável aprovação pelo STF deste indulto suspeito, se bem conhecemos a vocação do Temer para patrono de corruptos, o segundo decreto de indulto, virá mais paternal que o primeiro, e neste passo, até os camundongos dos presídios serão soltos em 2018.

O que sobra em Bolsonaro referente a punir bandidos, falta em Temer, que os aliviam.

O pior é vê o Michel entrar em cadeia nacional ao fim do ano, desejar bom ano novo a todos e dizer que seu governo combateu a corrupção e a violência. Ala pucha tchê.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (669)96892292.