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Índios e Funai fazem acordo para estudos sobre linha de energia no Amazonas

Fonte: Da Agência Brasil
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Líderes dos índios Waimiri Atroari firmamaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo acordo, uma equipe multidisciplinar poderá trabalhar no Plano Básico Ambiental do projeto do Linhão (de energia) Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista.

Para a Funai, é necessário adequar o plano de trabalho apresentado pela Eletronorte ao Protocolo de Consulta dos indígenas. Após a adequação, deverão ser discutidas as ações de mitigação e compensação entre a Eletronorte e os Waimiri Atroari.

“A construção dessa linha de transmissão é uma das prioridades do presidente Michel Temer, que está preocupado com a grave crise energética do Estado de Roraima”, diz o o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas.

No último fim de semana, a Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para o estado por quase 24 horas após a queda de árvores em uma linha de transmissão localizada em área de difícil acesso. Roraima é o único estado que não está integrado ao sistema nacional de abastecimento. O Linhão Manaus-Boa Vista seria uma forma de garantir essa integração.

Em nota, a Associação Comunidade Waimiri Atroari afirma que autorizou apenas os estudos para a elaboração do plano básico, mas essa autorização está condicionada ao respeito ao protocolo de consulta, feito com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No dia 25 de abril, ocorrerá uma reunião entre líderes indígenas e representantes da empresa contratada para realização dos estudos. Os Waimiri Atroari destacam que sempre estiveram abertos ao diálogo e ressaltam que as obras precisam cumprir algumas condições, pois costumam ter impactos ambientais e deixam a população indígena em condição vulnerável.