Grupo investiga servidores da Sefaz por suporte à “Máfia dos Incentivos” de...
Fullbanner1

Fullbanner2


Grupo investiga servidores da Sefaz por suporte à “Máfia dos Incentivos” de MT

Sindicância administrativa foi aberta com base em auditoria da CGE

Fonte:
SHARE

A corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) abriu ontem (24) uma sindicância administrativa para apurar a suspeita de que servidores públicos tenham cometido infrações funcionais na gestão e controle das renúncias fiscais das empresas beneficiadas com incentivos fiscais. A devassa na pasta será realizada entre os anos de 2008 e 2014, períodos em que o EStado foi administrado pelos ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador da República, e Silval da Cunha Barbosa (PMDB).

A investigação foi motivada com base em auditoria da CGE (Controladoria Geral do Estado) que apurou irregularidades no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial) num período de seis anos. Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a sindicância será conduzida pelos servidores Joelmes Jesus da Costa, Lydia Rosa Xavier Bonfim e Rosa Helena de Lucena Borges.

A suspeita de irregularidades na concessão de incentivos fiscais levou para  a cadeia o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários de Estado Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf Casa Civil). Todos são suspeitos de cobrar propina para incluir empresas no Prodeic.

Conforme relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado), no período de 2011 a 2014, Mato Grosso deixou de arrecadar mais de R$ 4 bilhões em função de incentivos fiscais concedidos às empresas privadas. O valor corresponde a 25% do orçamento de um ano inteiro.

A investigação na Sefaz pode resultar na demissão de servidores. Existe a suspeita de que alguns teriam recebido propina para avalizar relatórios fraudulentos de que empresas beneficiadas com a redução da carga tributária estariam cumprindo as determinações da lei.

Fonte: FolhaMax

Montreal