Governo propõe desapropriação amigável do prédio onde funciona Secretaria de Cultura
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Governo propõe desapropriação amigável do prédio onde funciona Secretaria de Cultura

Fonte: NMT com Assessoria
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O imóvel onde hoje está instalada a Secretaria de Cultura e uma Galeria de Arte com exposições permanentes é considerado para o Estado como de utilidade pública. De acordo com procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, essa é a justificativa para o decreto 1.251, assinado pelo governador Pedro Taques, desapropriando o prédio localizado na  Avenida  José “Zelito” Monteiro de Figueiredo (antiga Lava Pés), de propriedade da Prefeitura de Cuiabá. 

Anteriormente o prédio abrigou o Moitará Sebrae Center e mais recentemente a antiga Secretaria Extraordinária para Obras da Copa ( Secopa). A desapropriação está baseada no decreto lei federal 3.365, de 1945 e no artigo 68, da Constituição Estadual.

Nas reformas feitas ao longo dos anos, o Estado investiu mais de R$ 2 milhões e isso será deduzido no valor a ser pago para a Prefeitura de Cuiabá. Segundo Rogério Gallo, o Governo do Estado vai tentar fazer uma desapropriação amigável.

“A PGE e a Secretaria de Cidades vão fazer as avaliações e tentar uma desapropriação amigável. Se não tiver condições vai para a  desapropriação judicial e aí o município poderá discutir valores, mas o imóvel não voltará para a Prefeitura de Cuiabá”, afirmou Rogério Gallo.

“Essa decisão reforça o compromisso do governador Pedro Taques com o setor cultural de Mato Grosso. Construir uma política pública para as próximas gerações requer estrutura e condições adequadas. Este é um espaço aberto, democrático e plural, para ser utilizado como plataforma de difusão das artes e do conhecimento. É uma grande conquista da sociedade mato-grossense”, disse o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho.

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