Governo deve melhorar arrecadação e não apenas cortar gastos, diz economista
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Governo deve melhorar arrecadação e não apenas cortar gastos, diz economista

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), inverteu o discurso sobre a reforma da Previdência e propôs que o governo pense em melhorar a arrecadação tributária e a produtividade do trabalhador brasileiro e não apenas em cortar gastos.

Segundo ela, houve um “ataque” sobre o superavit da Seguridade Social, que teria saido de R$ 124,9 bilhões em 2007 para R$ 11,3 bilhões em 2015, embora ainda seja um superavit.

Para resolver a questão do peso do envelhecimento populacional sobre as contas da Previdência, Denise sugeriu um modelo pelo lado das receitas: combate à sonegação, cobrança da dívida previdenciária, redução da Desvinculação das Receitas da União (DRU) de 30% para 15% (parte da tributação que pode ser livremente usada pelo governo), revisão das desonerações, criação de empregos formais e projeto de desenvolvimento que envolva ganhos de produtividade.

Num cenário em que estas metas sejam alcançadas de maneira “moderada”, Denise calcula que a Previdência – sem contar as demais receitas da Seguridade – teria um superavit de R$ 13 bilhões. “A reforma que só corta gastos não é isenta e nem desinteressada”, afirmou a economista. Segundo ela, reduzir transferências para quem mais precisa, aumenta os ganhos para quem recebe os juros da dívida.

A professora também criticou os modelos atuariais apresentados pelo governo porque, segundo ela, não foram enviados os microdados nos quais eles se basearam.

A professora participa de audiência pública da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

A comissão está reunida no plenário 3.

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