Governo de MT notifica 16 mil inadimplentes por dívida de R$ 400...


Governo de MT notifica 16 mil inadimplentes por dívida de R$ 400 milhões

Débitos estão em aberto há seis meses e são referentes a tributos como o ICMS. Contribuintes poderão ser inscritos na dívida ativa do estado.

0
Fonte: G1
COMPARTILHE
Palácio Paiaguás - Mato Grosso (Foto: Marcos Bergamasco/Secom-MT)

O governo de Mato Grosso notificou 16 mil contribuintes, pessoa física e jurídica, cujas dívidas em aberto com o estado há pelo menos seis meses somam aproximadamente R$ 400 milhões. As notificações por parte da Secretaria de Fazenda foram publicadas no Diário Oficial do Estado e o prazo para regularização da situação é de 30 dias a partir da data de notificação.

Os contribuintes em questão estão com débitos referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e demais tributos, fundos e taxas registrados há mais de 180 dias no Sistema de Conta Corrente Fiscal. Caso a situação não seja regularizada, o débito será enviado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para inscrição na dívida ativa.

Segundo a Sefaz, novos lotes de notificações serão publicados nos próximos meses. Para consultar o débito o contribuinte deve acessar o portal da pasta da Fazenda ou ir a uma das Agências Fazendárias.