Governo buscará TAC junto ao MPF para iniciar obras de forma emergencial
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Governo buscará TAC junto ao MPF para iniciar obras de forma emergencial

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A Sinfra aguarda orientação do Dnit para contratação do estudo indígena que dará andamento ao processo de licitação da rodovia que é considerada primordial para desenvolvimento da região Noroeste

Vice-governadoria

O Governo do Estado apresentou a situação atual do processo para a pavimentação de 272 km da BR-174, que liga o município de Castanheira a Colniza, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23.02), no Palácio Paiaguás.

O encontro reuniu representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Fundação Nacional do Índio (Funai), deputados, além dos seis prefeitos e vereadores da região Noroeste. A rodovia fica em uma zona de influência de área indígena e é considerada fundamental para a sobrevivência na região.

A obra é de responsabilidade do Governo Federal em convênio firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O grande entrave até o momento eram os Estudos dos Componentes Indígenas, necessários pelo fato de a rodovia estar em área indígena. Durante a reunião ficou acordado que eles serão iniciados em breve.

Com esse documento pronto, o governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro buscarão junto ao Ministério Público Federal (MPF) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permita que os trabalhos de pavimentação sejam iniciados concomitantemente com os estudos indígenas. Esses estudos devem demorar aproximadamente dois anos para serem concluídos, e caso o termo seja aceito pelo MPF, os trabalhos poderão iniciar antes, destravando o início das obras.

O governador Pedro Taques se colocou à disposição para intermediar a questão junto ao Ministério Público Federal, no sentido de desburocratizar o processo. Fávaro apontou para a importância de se traçar prazos factíveis e destacou que o maior benefício dessa discussão foi o engajamento de toda a sociedade e órgãos competentes. “Há possibilidades de iniciar a obra ainda em 2017. Não é promessa, mas é um desafio possível e vamos trabalhar pra isso”.

Essa tentativa junto ao Ministério Público Federal deve evitar que os cidadãos daquela região esperem mais dois anos para o início das obras, devido as burocracias. Ainda leva em conta a importância e urgência na realização dessa obra, tanto pela rodovia ser responsável pelo escoamento de toda a produção da região (que hoje tem frigoríficos e indústrias fechadas por falta de trafegabilidade), como evita a perda de recursos já em conta, bem como vidas pelo isolamento, explicou o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte,

O representante da Acrimat, Jorge Pires de Miranda, afirmou que, com a obra, os frigoríficos JBS e Pantanal poderão voltar a funcionar na região, gerando empregos e o movimentando a economia. De acordo com os prefeitos dos municípios locais, o Noroeste do Estado pode produzir em até 1,5 milhão de hectares sem provocar nenhum desmatamento, por meio da integração lavoura-pecuária.

O encontro reuniu os prefeitos e vereadores dos municípios de Juruena, Cotriguaçu, Castanheira, Colniza, Aripuana e Juína, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o deputado federal Victório Galli, os deputados estaduais Oscar Bezerra e Pedro Satélite, sindicato rural da região, entre outras lideranças.