Governador corta água e luz, negocia com fornecedores e deve atrasar salários
Fullbanner1


Macropel

Governador corta água e luz, negocia com fornecedores e deve atrasar salários

Fonte: Da Redação - Com Olivre
SHARE
Governador Pedro Taques: Estado de Mato Grosso arrecadou R$ 1,7 bilhão a menos do que o previsto para 2017 Foto: Internet

Na semana em que viaja para China e Alemanha para discutir investimentos nos setores de tecnologia e mineração, além de receber 40 milhões de euros – resultado da aplicação de políticas de proteção ambiental –, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou uma frustração de receita de mais de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos de Mato Grosso.

De acordo com o tucano, setembro e outubro foram os dois piores meses de sua administração e novembro se inicia com medidas duras para tentar evitar um cenário já considerado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira: o fechamento de 2017 sem que se alcance o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dois decretos – um prevendo a repactuação de contratos com fornecedores e outro estabelecendo medidas de economia – que vão desde as contas de água e luz até os gastos com pessoal de cada secretaria –, serão publicados.

Além disso, uma estratégia para o escalonamento do pagamento dos servidores já está pronta para ser colocada em prática. Se necessário, o governo pagará primeiro os salários inferiores a R$ 5 mil, passando para os que ficam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e os superiores a R$ 10 mil, de acordo com a quantidade de dinheiro que houver em caixa.

Conforme Gustavo Oliveira, nesta sexta-feira (3) o Estado dispõe de recurso suficiente para quitar pouco mais de 85% do total da folha de pagamento, fixada em R$ 450 milhões. A expectativa é de que, até o dia 10, o restante do dinheiro necessário seja arrecadado.

Frustração de receita
Somente no mês de outubro, ainda segundo o secretário, o Estado arrecadou R$ 41 milhões a menos do que estava previsto para o período. No acumulado do ano, a maior parte da frustração de receita – cerca de R$ 1 bilhão – corresponde a créditos que Mato Grosso deveria receber do governo federal e que, nas palavras de Gustavo Oliveira, “parece que, a essa altura, já podem ser descartados”.

A segunda parte mais significativa é quanto à arrecadação própria. Conforme o secretário, Mato Grosso recolheu aproximadamente R$ 300 milhões a menos em tributos. Somente de ICMS – o principal imposto cobrado pelo Estado – foram R$ 158 milhões a menos do que era esperado. As maiores quedas foram no ICMS cobrado sobre a energia elétrica, o setor de telecomunicações e combustíveis.

“Esse alongamento da crise tem impactado na venda das empresas mato-grossenses, principalmente para outros Estados. Com isso, se frustra a produção industrial e, daí, o grande componente dessa redução da arrecadação do ICMS de energia”, explicou.

Economia e “dinheiro novo”
Em paralelo à frustração de receita, o governo ainda precisa lidar com o fato de ter que pagar, numa mesma semana, o salário dos servidores, a parcela do ICMS que cabe aos municípios – aproximadamente R$ 90 milhões – e o aporte emergencial de recursos prometidos aos Poderes Legislativo e Judiciário por conta do atraso nos duodécimos.

Segundo o governador Pedro Taques, dos R$ 130 milhões anunciados para que o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa não corressem o risco de atrasar os pagamentos de seus servidores, ainda precisam ser transferidos R$ 15 milhões.

“Mas eu sou um otimista por natureza. Essa nuvem vem passando. Com a PEC do Teto dos Gastos e esses dois decretos, entraremos no ano que vem com tranquilidade”, previu o tucano.

Medidas de economia e repactuação de contratos adotadas desde o início da gestão já garantiram ao governo uma economia de R$ 1 bilhão, conforme o governador. Gustavo de Oliveira disse que, por enquanto, ainda não é possível prever um valor a ser economizado a partir de agora.

O governo também trabalha, no entanto, com a busca de novos recursos. Taques anunciou o recebimento de R$ 110 milhões de uma dívida que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tinha com o Estado há mais de 20 anos e outros R$ 200 milhões de outro débito de duas empresas que são investigadas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Montreal