Fórum de Direito Eleitoral acontece no dia 6 de agosto em Rondonópolis
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Fórum de Direito Eleitoral acontece no dia 6 de agosto em Rondonópolis

Fonte: Da redação
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No próximo dia 6 de agosto, a Comissão de Direito Público da OAB/MT, Subseção de Rondonópolis realiza, às 19h, o Fórum de Direito Eleitoral visando as Eleições 2018. O Fórum conta com palestras de Lenine Póvoas, Juliana Betholdi e Rafael Soares.
“O fórum tem como alvo partidos políticos e pré-candidatos, advogados e imprensa”, afirma um dos palestrantes, Rafael Soares. Ele complementa afirmando que serão temas polêmicos e mais que necessários para as eleições deste ano. “Serão três palestras, mas com diversos temas polêmicos. Falaremos sobre aspectos gerais da campanha, requisitos de elegibilidade, lei da ficha limpa, cotas de gênero e demonstrativo de regularidade dos atos partidários”, revela.
As inscrições são feitas presencialmente e limitadas, na sede da OAB Rondonópolis, por R$50,00.
O evento terá os seguintes temas e palestrantes:
Tema: Aspectos gerais da propaganda eleitoral
Lenine Póvoas. Advogado, especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP, em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e em Direito Processual Civil pela UFMT. Mestrando em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional. Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
Tema: A fraude às cotas eleitorais de gênero e a “cassação” do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários
Juliana Bertholdi. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Pós-graduanda em Direito Eleitoral e Democracia pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Advogada atuante nas áreas do Direito Criminal e Eleitoral.
Tema: Lei da Ficha Limpa e elegibilidade
Rafael Soares. Advogado e professor. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC Minas, em Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Mestrando em Direito pela Unimar-SP. Procurador da Câmara Municipal de Guiratinga-MT. Presidente da Comissão de Direito Público da OAB Rondonópolis.
A OAB Rondonópolis está localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2650, Jardim Guanabara. Telefone 66 3426-8433.