Ex-pistoleiro de João Arcanjo está de volta a Mato Grosso
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Ex-pistoleiro de João Arcanjo está de volta a Mato Grosso

Fonte: Da redação
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Ex-cabo da Polícia Militar de Mato Grosso, Hércules de Araújo Agostinho voltou a cumprir pena na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Ele chegou à unidade prisional de Mato Grosso nesta quinta-feira (29), após a Justiça Federal do Rio Grande do Norte negar o pedido de renovação de permanência no Sistema Penitenciário Federal. As indoinforma são do Folhamax.

A decisão contraria pedido feito pelo Estado de Mato Grosso, que solicitou a permanência dele na unidade daquele estado, alegando periculosidade e lembrando que ele foi um dos principais braços armados de João Arcanjo Ribeiro.

Hércules estava preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) desde março de 2016, mas já passou por outras unidades federais desde 2012. Apesar de ser considerado de alta periculosidade, o juiz da Corregedoria Judicial da Penitenciária Federal de RN, Walter Nunes da Silva Júnior, levou em consideração o parecer de bom comportamento carcerário apresentado pela unidade federal. Segundo o juiz, não foram apresentados elementos de convicção que justificassem a permanência em presídios federais. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi favorável ao retorno a Mato Grosso.

Na decisão, é destacado que apesar do poder de liderança que Hércules possuía na época em que foi incluído no sistema federal, após se passarem mais de cinco anos é natural que seu poder de mando diminuiu consideravelmente diante da dificuldade de articulação e da distância entre os dois estados. Conforme o juiz, não houve qualquer comprovação nos autos de que existam ocorrências atuais e concretas para justificar a permanência.

O pedido de renovação feito pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e que foi deferido pela justiça mato-grossense, alega que Hércules é de extrema periculosidade e que sua transferência para PCE, no contexto atual, poderia causar grave crise no sistema, já que há outros “comparsas”, membros da organização criminosa que ele participava, que estão na unidade.

Além disso, a Sejudh lembrou que mesmo após sua prisão, por diversas vezes o detento tentou fugir da PCE, e que as unidades prisionais do Estado não conseguem obstruir a atuação criminosa dele, nem mesmo seus possíveis “atos de indisciplina”.

Hércules foi transferido da PCE em dezembro de 2012 para o presídio federal de Campo Grande (MS). Na época a segurança da unidade identificou que as grades da cela que ele ocupava no raio 5 estavam serradas. Ele confessou a autoria dos danos, mas disse que não tinha a intenção de fugir, apenas queria chamar a atenção da direção.

Alta periculosidade

Há seis meses, a permanência do ex-policial militar Hércules de Araújo Agostinho na Penitenciária Federal do Rio Grande do Norte foi prorrogada com base no mau comportamento carcerário, agora não mais apontado. Em outra ocasião, ele também teve o pedido de retorno a Mato Grosso negado após uma tentativa de fuga do presídio federal.

O ex-cabo da PM não tem previsão legal de deixar a prisão em curto prazo de tempo. As penas dele já somam mais de 200 anos de prisão.

Somente depois de 2030 é que Hércules terá direito à progressão de regime, caso não haja nova condenação ou homologação de falta grave. Isto eleva o risco de fuga, sempre apontado pelo sistema prisional.

Histórico

Hércules foi incluído no Sistema Penitenciário Federal, pela última vez, em 28 de dezembro de 2012, sendo transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e depois para a Penitenciária de Mossoró.

Mas ele já passou por unidades federais desde 2007, retornando para Cuiabá por curtos períodos.

Da Penitenciária Central do Estado já conseguiu fugir, pela porta da frente, com chaves da própria unidade, com ajuda de policiais e agentes. A fuga ocorreu em maio de 2003.

O ex-pistoleiro foi resgatado em 15 de setembro do mesmo ano em Machadinho D‘Oeste (RO), depois de ficar pouco mais de quatro meses foragido.

De volta à PCE, Hércules volta a ocupar o mesmo raio que o ex-policial Célio Alves de Souza, apontado como parceiro do ex-cabo em vários crimes que teriam sido encomendados por João Arcanjo Ribeiro.

Arcanjo deixou a prisão no mês passado, após conseguir a progressão de regime. Ele foi o preso de Mato Grosso que mais tempo permaneceu em presídios federais, quase 10 anos.