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Empresário é condenado a 11 anos de prisão por integrar quadrilha que desviou verba da Seduc-MT

Fonte: G1
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Foto: Internet
Alan Malouf é acusado pelo MP de ser um dos líderes da organização criminosa (Foto: Lislaine dos Anjos/ G1)

O empresário Alan Malouf foi condenado a 11 anos de prisão por integrar uma organização criminosa que desviou verba da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) entre 2015 e 2016. As fraudes são investigadas na Operação Rêmora. Malouf foi presoem dezembro do ano passado, mas solto alguns dias depois. Ainda cabe recurso da decisão.

A defesa de Alan Malouf disse que ainda não foi notificada da decisão e só deve se manifestar após tomar conhecimento do conteúdo.

Malouf é acusado de ser um dos líderes da quadrilha e, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), de formular e aprovar os métodos para o desvio do dinheiro público.

De acordo com a sentença, o empresário agiu premeditadamente visando enriquecer e liderou o esquema apenas por ganância. A decisão é da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Alan Malouf “praticou os crimes por ganância e segundo ele próprio, agiu premeditadamente, vez que diz ter contribuído para a campanha eleitoral, visndo locupletar-se posteriormente medidante a prática de crime contra a adminstração pública”, como consta na sentença.

O empresário foi preso em dezembro do ano passado durante a terceira fase da operação Rêmora, chamada de ‘Grão Vizir’. Solto alguns dias depois, ele cumpre pena em regime domiciliar. Ao todo, Malouf deve cumprir 11 anos, um mês e 10 dias de prisão.

Em junho deste ano, o empresário afirmou em depoimento que o governador Pedro Taques (PSDB) tinha conhecimento do esquema na Educação. Ele contou que doou R$ 2 milhões para a campanha de Taques.

O valor, segundo Malouf, não foi declarado à Justiça Eleitoral nem em imposto de renda, já que a doação foi deita em forma de ‘caixa 2’. À época, Taques chamou as declarações de mentirosas e levianas.

Além de Alan Malouf, o servidor Edézio Ferreira da Silva foi condenado por fazer parte do esquema. De acordo com a magistrada, ele foi usado como “testa de ferro” pelos outros membros da quadrilha. Ele deve cumprir três anos e seis meses de prisão. O G1 não consegiu localizar a defesa de Edézio.

O esquema

De acordo com o MPE, os membros da organização se beneficiavam diretamente com os valores “lucrados” por meio de negociações ilíticas com empresários da construção civil, que pagavam propina para serem favorecidos e terem informações privilegiadas sobre processos licitatórios da Seduc-MT.

Outro integrante da organização, o empresário Giovani Guizardi, delator do esquema, afirmou à Justiça que Alan Malouf investiu uma quantia na campanha de 2014 e que o esquema foi montado para reaver o dinheiro.

O esquema funcionou durante a gestão do ex-secretário Permínio Pinto. Ele admitiu participação no esquema e teve a prisão preventiva revogada e substituída por prisão domiciliar. Outras 22 pessoas suspeitas de participarem do esquema de fraudes em licitações, entre empresários do ramo da construção e servidores públicos foram denunciados pelo MPE.