Em Rondonópolis, vereador Silvio Negri propõe projeto de fomento à Cultura
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Em Rondonópolis, vereador Silvio Negri propõe projeto de fomento à Cultura

Fonte: Thiago Mattar e Vândi Francisco
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Minuto Legislativo: Silvio Negri fala de seu projeto de lei de contribuição voluntária à Cultura. Foto: Reprodução.

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Rondonópolis um projeto de lei de autoria do vereador Silvio Negri (PCdoB) que sugere a criação de uma contribuição voluntária no valor mínimo de R$ 10 para investimentos em artistas e projetos culturais.

Segundo o projeto, a folha da Contribuição Voluntária à Cultura seria incluída como anexo ao carnê do IPTU e o seu pagamento seria de livre escolha do contribuinte, podendo, inclusive, ser superior a R$ 10.

O repasse do benefício às entidades e coletivos sem fins lucrativos será feito de forma igualitária, respeitando um limite de R$ 10 mil por entidade ou coletivo habilitado e já cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura.

Integrante do Conselho de Cultura e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Negri acredita que a proposta seria muito importante para o fortalecimento das ações culturais no município e também como complemento ao Fundo Municipal de Cultura.

Se aprovada pelos demais vereadores e sancionada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio, a relação completa dos valores investidos nas ações por meio das contribuições voluntárias seria disponibilizada pela Prefeitura de Rondonópolis no Portal da Transparência.

“É uma iniciativa para que a cultura em nossa cidade seja prestigiada pela sociedade”, defendeu o vereador.

Saiba mais sobre a proposta em um minuto:

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