Discutindo o Meio Ambiente

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Boa parte dos novos secretários terá alguma dificuldade no início do cargo para perceber que o meio ambiente na esfera pública não é só plantar árvore na praça.

Temos questões gravíssimas que passam pela pasta, como a licença ambiental, a implantação da Políticia Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Saneamento Básico e a questão da gestão dos recursos hídricos onde em alguns estados a crise hídrica é cada vez mais frequente com a oscilação das chuvas.

Repetindo: “Secretaria de Meio Ambiente não é só plantar árvore”.

Desejo boa sorte aos novos secretários de meio ambiente, que consigam entender a complexidade da questão ambiental no Brasil e possam desenvolver projetos e programas que contribuiam com o município traga qualidade de vida à população.

Ouça o comentário que o jornalista André Trigueiro concedeu à Rádio CBN: ele vale a reflexão e cobrarmos mais dos nossos gestores municipais.

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 Imagem G1: Rio Queima-Pé que abastece a cidade de Tangará da Serra

Há 01 mês o município de Tangará da Serra em Mato Grosso, decretou situação de emergência devido a falta de água na cidade.

O município está sem água desde o mês de agosto e o nível do Rio Queima-Pé está abaixo do nível normal para abastecimento da cidade.

Segundo o G1, a SAMAE tem atendido conforme a prioridade: hospitais, clínica de hemodiálise, postos de saúde, clínicas médicas particulares, escolas e locais de atendimento ao público e comércio. Segundo a Samae para que o abastecimento volte ao normal, é preciso que chova não apenas na cidade, mas na Bacia do Rio Queima-Pé.

E aí, como fica até o Rio encher? Vamos esperar a chuva cair do céu?

Vamos ver como os nossos irmãos paulistas fizeram quando passaram pela pior crise hídrica da história de São Paulo: a concessionária investiu em campanhas educativas para sensibilizar a população e o mercado como oportunidade em investir em negócios e produtos que economizam água.  A população entendeu e passou  mudar os hábitos e investiram em alternativas econômicas. Também passaram a acompanhar diariamente as medições de nível do principal sistema de abastecimento paulista, a Cantareira, e esperou ansiosa, pela temporada de chuva que após crise, ‘turismo do Cantareira’ celebra volta de água e de clientes.

Lá no semiárido nordestino, o valor da água se aprende desde muito pequeno, por conta da falta dela. Quando você tem uma cisterna no seu quintal, é uma benção sem tamanha.  Devemos o planejamento do semi-árido com a má administração paulista para servir de parâmetros para as futuras gerações.

E em Tangará da Serra?

Encontramos uma população perdida sem saber o que fazer e totalmente despreparada para este tipo de situação, dependente do sistema de abastecimento da água da cidade e cidadãos que pagam por uma água que falta.

Encontramos um problema de gestão pública, má administração e falta de planejamento. Encontramos uma cidade que possui o projeto para melhoria da distribuição da água, mas faltam recursos para execução.

Encontramos uma população a qual passou a dar valor à agua e está mudando os hábitos como a economia e captando água da chuva em suas casas.

Criar novos reservatórios como o Ministério Público solicitou, é como abrir uma poupança para receber dinheiro que você não ganha.

O que precisamos fazer é gestão de bacias, investir em reflorestamento de vegetação nativa em áreas de proteção permanente – APP, fazermos a gestão da chuva com uso de tecnologias sustentáveis como captação da agua em cisternas e reservatórios residenciais, fazer controle da poluição hídrica e melhorar o sistema de permeabilidade das bacias hidrográficas.

Segundo a Agência Nacional das Águas – ANEAM, Mato Grosso é um dos lugares com maior volume de água doce no mundo e um dos estado brasileiros com maior potencial hidrelétrico. Faz parte das três bacias hidrográficas mais importantes do Brasil: Bacia Amazônica, Bacia Platina e Bacia do Tocantins.

Agora o que adianta tudo isso se ainda falta água?

Precisamos nos atentar com as alterações regionais, o fator das mudanças climáticas e o fator regional que vem com a alteração do uso do solo, porções de florestas transformadas em pastos, plantações, extração de madeira ilegal, amortecimentos das enchentes sem sistemas adequados de captação de águas pluviais, tudo isso impossibilita a retenção de agua.

Temos um grande desafio na gestão das nossas águas, que é a busca do equilíbrio ecológico com o progresso e desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade ambiental. Precisamos combinar políticas públicas com a mudança de paradigma da cultura da abundância pela conservação da água, não podemos nos dar o luxo de poluir as águas e não reutilizar a que já existe.

No Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Que tal pensarmos mais no que iremos deixar para os nossos filhos e netos? A cultura o uso inteligente da água precisa continuar com chuva e sem chuva!

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MPF/MT requer fim de técnica de desmate nociva ao meio ambiente (“correntão”)
Foto: Ibama/ Ascom

O “correntão” é uma técnica de desmate rudimentar e que causa grande impacto ao meio ambiente.

Veja neste vídeo como a técnica é aplicada:

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) requerendo a adoção de medidas necessárias à proteção da flora e fauna por ocasião de expedição de autorização para supressão de vegetação nativa com vistas ao uso alternativo do solo.

Dentre as medidas, requer a vedação de utilização da técnica de desmatamento denominada “correntão” na supressão de vegetação, incluindo abertura e limpeza de áreas rurais. Da mesma forma, o MPF requer a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 49/2016, editado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que sustou efeitos de Decreto Estadual que proibira o uso do “correntão”.

A referida técnica consiste na utilização de uma grande corrente, geralmente marítima, cujas extremidades são presas em dois tratores que se deslocam em paralelo, de forma que o deslocamento acarreta a derrubada à corte raso de todas as espécies do bosque e sub-bosque de uma floresta. O que, em si, define a técnica é a derrubada das árvores em decorrência do efeito de arraste da corrente ou cabo unida aos tratores.

De acordo com Notas Técnicas elaboradas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o método de desmate denominado “correntão” permite a remoção da cobertura vegetal em velocidade superior a outros procedimentos, razão pela qual tornou-se muito popular em Mato Grosso. Entretanto, causa danos irreparáveis a fauna e flora, em especial as ameaçadas de extinção; gera agravamento de processos erosivos do solo e ainda pode incentivar o desmatamento ilegal.

“O uso do correntão tem efeito danoso à fauna resultando em um grave desiquilíbrio ecológico que pode levar anos para ser recomposto. Além disso, a liberação desse tipo de técnica tem que ser visto com extrema cautela em virtude, principalmente, de o Estado de Mato Grosso apresentar altos índices de desmatamento”, destaca uma das Notas Técnicas do Ibama.

Diante disso, o MPF requer também, em caráter de urgência, a proibição do uso do “correntão” para autorizações já concedidas, com a declaração de nulidade e inconstitucionalidade do Decreto Legislativo nº 49/2016.

No dia 22 de novembro, irei participar da Mesa Redonda “Decreto 49/2016: Um retrocesso a legislação ambiental?” no I Simpósio de Direito da UNIC Beira Rio, juntamente com o Profº e advogado Adriano Félix para discutirmos sobre os impactos e retrocessos da revogação do artº 68 do Decreto 420/2016 , que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR e a Regularização Ambiental de imóveis rurais; implanta o Programa de Regularização Ambiental-PRA no Estado de Mato Grosso.

Para se inscrever, acesse o link: INCRIÇÕES I SIMPÒSIO DE DIREITO.

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Fonte: MPF / Coluna Discutindo o Meio Ambiente

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Já que dia 02 está chegando, acho importante nós Engenheiros e Engenheiras começarmos a se interessar pela política, somos fatores determinantes para o desenvolvimento do nosso país.

 

A engenharia está presente a toda hora e minuto na vida das pessoas. Em casa, no trabalho, no trânsito, lazer, escola, no meio ambiente, nas ruas. É difícil imaginar uma cidade sem a participação de um engenheiro ou engenheira. As decisões políticas afetam em muito no setor tecnológico e principalmente no setor ambiental. Alguns exemplos:

 

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos que até hoje não foi efetivada;

 

O Saneamento Básico no Brasil precário, vimos ontem que 70% das obras do PAC não foram concluídas;

 
O Plano Nacional de Recursos Hídricos é mal gerenciado e ineficiente. 37% da água tratada se perdem antes de chegar às torneiras. Estamos vivendo momentos de crise hídrica no país e em alguns estados brasileiros já enfrentam racionamento de água como o Distrito Federal;

 
O Cadastro Ambiental Rural, o CAR tem se tornado nos últimos anos, apenas mais uma estatística, há reclamação de muitos mapas em sobreposição, os órgãos ambientais com dificuldades para fazer a integração no SICAR e muitas propriedades rurais ainda não haviam aderido ao CAR. Estes foram alguns dos fatores e argumentos usados para as prorrogações ocorridas pela segunda vez consecutiva, tendo o prazo final para 31 de dezembro de 2017.

 
O polêmico Licenciamento Ambiental, que entrou para a Agenda Brasil 2015 do Governo Federal, onde o risco da PEC-65 é de que um simples Estudo de Impacto Ambiental (EIA), independente de seu conteúdo, permita que um projeto avance como uma locomotiva sem freios até seu término.

 

 

O Novo Código Mineral, composto por mudanças que tentam diminuir a burocracia e tornar mais rápido o processo que autoriza as empresas a iniciarem a exploração do solo. Em troca de impostos e royalities, podendo trazer tragédias incalculáveis como o Desastre de Mariana.

 

 

E temos também a corrupção nas obras superfaturadas que afeta todo o setor de engenharia e setor tecnológico, as investigações contra a corrupção e o desemprego. O setor de Construção Civil depende dos programas e projetos do Governo Federal para desenvolver, como o PAC, Programa Minha Casa, Minhas Vida e muitos outros.

 
Ou seja, enquanto nós estivermos FORA da execução de planos, programas políticos, do legislativo e executivo, perderemos diversas oportunidades de contribuir com conhecimento técnico que realmente impacta na vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável do país.

 
Precisamos buscar aplicar e melhorar constantemente os nossos conhecimentos técnicos, seja na gestão, em cargos de liderança, na tomada de decisão e temos que aprender a assumir grandes responsabilidades! Caso contrário, não seremos protagonistas! Nós Engenheiros respondemos por mais de 70% do PIB brasileiro!

 
Precisamos nos valorizar, mostrar quem somos nós! Precisamos de um projeto de nação, precisamos da Engenharia Unida para o avanço tecnológico de forma sustentável. Por isso, já que não estamos como candidatos às eleições 2016, vamos votar consciente! Não venda o seu voto! Exerça cidadania com dignidade!

 
E depois desta reflexão, sugiro que procure a sua entidade de classe da sua categoria do seu estado, procure o diretório do partido que você acredita e se filie. Comece a participar dos debates e discussões que envolvam a sua cidade! Participe!

 

Seja Cidadão antes de Ser Engenheir@! Vamos agir por um país melhor!

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Foto: Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil analisou 340 obras de água e esgoto do PAC 1 e do PAC 2 nas cidades com mais de 500 mil habitantes. São obras tocadas por empresas privadas de saneamento, municípios e estados com recursos federais. E traz um relatório completo e alarmante quanto a situação do saneamento básico no Brasil, que ser acessado AQUI e AQUI

O que podemos concluir é que nós, como sociedade, temos que começar a se interessar por esse recurso e pensar em uma regulamentação mais adequada pensando a transparência, direito à água e não comprometer o uso das futuras gerações.

Em janeiro de 2016, a ONU reconheceu o saneamento básico como um direito humano como mostra a nota acessando AQUI.

Investir em saneamento básico é investir em saúde!”

Assista a reportagem que foi ao ar no Jornal Nacional clicando na foto abaixo:

Seis em cada dez obras de saneamento básico nas maiores cidades brasileiras estão paradas, atrasadas ou nem começaram. E não é por falta de dinheiro.
Quem passa pelo córrego trecho da favela de Paraisópolis, em São Paulo, precisa olhar bem para onde anda, para não pisar no esgoto.

No PAC 1, que começou há nove anos, 45% das obras ainda não estão concluídas. Já o PAC 2 foi lançado em 2011, e só tem 4% das obras prontas; 28% ainda nem começaram.
Analisando só as obras de esgoto do PAC 1, as regiões Sul e Sudeste estão quase perto do fim. No Nordeste, elas caminham para a fase final. No Centro-Oeste, metade das obras está atrasada. E no Norte, mal começaram.

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As obras de saneamento básico são importantes para levar rede de água e esgoto para a casa dos moradores que, sem essas melhorias, acabam ficando expostos a várias doenças. As obras também acabam de vez com a paisagem que a gente ainda vê em quase toda cidade. Para moradores que vivem nessa situação, é difícil entender por que o saneamento básico não chega até eles.
Para o Trata Brasil não é falta de dinheiro. Só para essas obras os dois PACs juntos receberam R$ 22 bilhões.
“Esse levantamento de sete anos mostra que não basta ter recursos. Nós precisamos atuar nos problemas que acontecem depois que o recurso chega: acelerar as licenças ambientais, reduzir o prazo do dinheiro chegar de Brasília até as obras e melhorar essa coordenação entre estado, prefeitura e a empresa de água esgoto”, afirma Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil.
Os 537 mil moradores de bairros da Zona Oeste de Natal ainda não têm coleta de esgoto. As obras até começaram, mas há oito meses pararam. Não tinha para onde levar o esgoto.
A obra estação de tratamento só começou mais de um ano depois. A Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte disse que o atraso foi por causa da dificuldade na licença ambiental.
“O Brasil não vive mais só de vontade. Nós precisamos atuar efetivamente e resolver esse problema que é vergonhoso em pleno século 21”, conclui Édison Carlos.
O Ministério das Cidades declarou que a execução é de responsabilidade dos municípios, estados e prestadores de serviços.

 

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Área verde do aeroporto Marechal Rondon - Av. 31 de Março/ Varzea Grande

Aqui em frente de casa tem uma área verde do aeroporto Marechal Rondon, ela possui algumas ocorrências de formação de pantanal, presença de fauna típica do pantanal mato-grossense, e também há uma ciclovia com pista para caminhada. E observo diariamente a comunidade que caminha e faz atividade física no local, e fico imaginando como seria caminhar neste local sem a área verde e sem o nosso “mini pantanal” em plena Várzea Grande?

Penso nestas pessoas quando me lembro do quão importante são as arvores para o bem estar de uma cidade, muitas vezes não nos damos conta da importância dela para a nossa vida. Diariamente, lemos estudos falando dos benefícios de caminhar ao ar livre, um estudo realizado pela Universidade de Glasgow, na Escócia, descobriu que as pessoas que caminhavam ao ar livre, andavam de bicicleta ou saíam para correr na natureza tinham um menor risco de deterioração da saúde mental do que as pessoas que praticavam esportes em lugares fechados. Uma outra pesquisa realizada na Universidade Tecnológica de Chalmers, na Suécia, constatou que até mesmo o mero ato de observar as árvores através de uma janela de hospital melhora as taxas de recuperação.

Ocorrências de formação de pantanal na área verde do Aeroporto Marechal Rondon. Foto:  Kamila Barros
Ocorrências de formação de pantanal na área verde do Aeroporto Marechal Rondon. Registro pessoal: Kamila Barros

E apresentando estas observações, brota aqui um assunto muito sério que não vem sendo levado a sério pelas autoridades públicas e até da própria população, que é a diminuição de árvores e vegetações nas cidades.

Árvores diminuem a incidência da luz em mais de 90%, elas funcionam como umidificadores gigantes, elas evitam erosões, fornecem sombra e abrigo aos animais, produzem alimentos, elas reduzem as ondas sonoras, elas dão vida às nossas cidades, elas são a mesma coisa quando digo que “saneamento básico é investir em saúde e educação”. Elas são como saneamento básico, tem que ter.

Uma cidade arborizada traz mais tranquilidade e felicidade. Quando caminhamos ao ar livre, elas aliviam o estresse e combatem a depressão. Os aromas das árvores que sentimos nos ajudam no processo de emoção desacelerando a nossa respiração, reduzindo a ansiedade.

Imagina os gastos que não teríamos com tratamento de enfermidades da mente?
Com uma cidade arborizada, seríamos mais felizes, mais ricos e saudáveis. Cidade arborizada é investir em saúde!

Estamos vivendo uma crise política e financeira em nosso país, e a crise ambiental é sempre a ultima a ser pensada, e quando falamos de cidades verdes, pensamos como um amigo meu diz, “as cidades estão adoecendo”.

A cada dia diminui a arborização urbana, é cada vez mais frequente a ausência de conforto térmico da água, a presença de ilhas de calor que dão sensação de altas temperaturas, os médicos da região tem pavor dos meses de agosto e setembro onde segundo eles, é o período que mais há casos de mortes por doenças respiratórias devido à umidade do ar ficar abaixo de 55%. É também o período proibitivo com mais incidências de focos de queimadas no estado que mais desmata no Brasil. O estudo do médico Celso Saldanha, aponta que Cuiabá é a cidade em maior desvantagem geográfica do país, devido ao clima seco e baixa umidade relativa do ar concentrados numa grande depressão, onde há pouca circulação de vento.

Uma frase que faz todo o sentido: não existe água sem vegetação, sem árvores.

Segundo dados do IBGE, Goiânia é a cidade mais arborizada do Brasil, detém 89,5% de arborização por cada 100 mil habitantes. São cerca de 950 mil árvores, de 382 espécies diferentes. Em Goiânia, além dos coloridos ipês, não é difícil encontrar os frondosos flamboyants, as grandes palmeiras imperiais e as sobreiras das sete-copas. A cidade também conta com ações ambientais como a criação das Áreas de Preservação Ambiental (APAs), sendo estes espaços para preservação e lazer da população. A AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) do município conta também com um Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU).

Florada de ipês brancos na rua lateral ao shopping Bougainville, no Setor Marista | Registro do jornalista Cássio Neves
Florada de ipês brancos na rua lateral ao shopping Bougainville, no Setor Marista | Registro do jornalista Cássio Neves

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um mínimo de 12 m² de área verde por habitante. Segundo o IBGE, somente 39,6% das casas possuem árvores ou alguma sombra em Cuiabá, em Várzea Grande o índice sobe para quase 70% de casas com arborização. O único município de Mato Grosso que possui 100% de arborização da cidade é General Carneiro.

Apesar de todos os benefícios que uma cidade arborizada traz, ainda não temos uma cultura de promoção de arborização de vias públicas, na capital e região metropolitana de Cuiabá já não é mais como antes, Cuiabá era conhecida como Cidade Verde. A prefeitura vem tentando há alguns anos resgatar o título, mas não é uma tarefa fácil. Arborização urbana ainda é pouco reconhecida do ponto de vista técnico, administrativo e de vários cidadãos.

Quando plantamos mais árvores, vamos eliminando um dos grandes males dos centros urbanos que são as enchentes. No ultimo domingo à noite em Várzea Grande e Cuiabá, houve uma forte chuva que foi suficiente para alagar boa parte da Avenida Filinto Muller e inundações na Avenida Fernando Correa em Cuiabá. Quando há arvores, a drenagem das águas também é feita de forma muito mais precisa.

Ipês do Cerrado Brasiliense. Foto: Marcus Vinicius

Então, nós cidadãos que desejamos uma cidade mais sustentável, devemos reivindicar exigindo do poder público, mais seriedade no tratamento da arborização urbana, não é só plantar! Tem que planejar, ter responsabilidade sobre o plantio, acompanhar o desenvolvimento, podar e cuidar. A arborização urbana exige um tratamento especial, pois ela interfere na qualidade de vida da cidade e do cidadão.

Então neste dia 21 de Setembro, comemoramos o Dia da Árvore, vamos refletir um pouco sobre os benefícios que ela nos traz e vamos plantar árvores com responsabilidade!

Ah, Feliz Dia da Árvore!

Arquivo pessoal Kamila Barros
Plantio de mudas no bairro Nova Canaã em Cuiabá/2013. Arquivo pessoal Kamila Barros

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Desde a escola ouvimos uma antiga definição de que meio ambiente era chamado de tudo o que é vivo, ou seja, todas as coisas que vivem neste planeta e estão ligadas a vida dos seres humanos. As plantas, os animais e tudo que possui vida própria e faz parte de nosso ecossistema é meio ambiente. O mundo impôs até uma data para que seja comemorado o Dia do Meio Ambiente, dia 5 de junho, é oficialmente comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia.

O meio ambiente é umas das grandes preocupações do último século. Todos os dias alguma questão ligada ao meio ambiente está entre os assuntos mais comentados no mundo todo e as atenções para com o meio ambiente em nosso país, não são diferentes.

O Brasil ocupa um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e está localizado numa região tropical, além de possuir uma rica biodiversidade. Por toda sua geografia e biodiversidade, o Brasil é um país frequentemente preocupado com o meio ambiente, embora haja muitas atitudes e coisas que devam ser mudadas, tanto da parte da população como da parte do poder público.

O Brasil possui espalhado por todo seu território uma rica vegetação formada por florestas úmidas, matas, cerrados, manguezais, rios, praias e formações rochosas. Sem falar da fauna brasileira com várias espécies em extinção e da maior floresta do mundo, a floresta amazônica, conhecida mundialmente como “pulmão do mundo”. Aliás, há muito tempo que a floresta amazônica, se encontra sob ameaça constante dos desmatamentos e das queimadas. Nosso país precisa urgentemente pensar e tomar atitudes emergenciais para proibir estas atitudes. Pois além de estarem acabando com o maior patrimônio nacional, que é o meio ambiente, está causando a destruição do próprio ser humano.

Infelizmente no Brasil, grande parte da população não tem o costume de tratar corretamente o meio ambiente e isto se volta diretamente à própria população, ocasionando muitas tragédias. Um exemplo disso são as enchentes que ocorrem em todo pais, de Norte a Sul, causando anualmente a morte de centenas de pessoas. Estas enchentes acontecem por descuido com o meio ambiente por parte da população, que ao colocarem lixo nas ruas faz com que obstrua as galerias pluviais.

Em abril de 1999 foi criada no Brasil, uma lei que regulamenta e trata da educação ambiental. Sob o número 9.795, a lei dispõe sobre a educação ambiental, instituindo uma política de preservação do meio ambiente. Mas no dia a dia do país,o que se vê e o desrespeito com o meio ambiente é lamentável. s

O desenvolvimento sustentável, a adoção de práticas sustentáveis, é extremamente  necessário, mas acima de tudo é preciso que a população brasileira tenha uma maior preocupação e respeito com  o meio ambiente.