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Decreto permitirá que multas sejam convertidas em recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, por exemplo

O governo federal vai editar, nos próximos dias, decreto que permite que crimes ambientais possam ser pagos em serviços como recuperação de áreas degradadas e reflorestamento.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, os recursos arrecadados não estarão sujeitos a contingenciamento orçamentário, já que os devedores vão aplicar o valor das multas diretamente nos projetos.

Por ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aplicam R$ 3 bilhões em multas por crimes ambientais.

Presente na audiência, a presidente do Ibama, Suely Araújo, esclareceu que “os recursos do autuado serão aplicados diretamente em projetos ambientais de áreas estruturantes”. Para ela, a mudança vai representar “uma verdadeira revolução na política ambiental brasileira” pelo volume de recursos em questão.

Suely explicou também que a conversão de multas em serviços ambientais será usada, no primeiro momento, para a recuperação de afluentes do rio São Francisco e para a regularização fundiária. “Queremos plantar árvores para colher água. Isso vai ser atividade permanente no Ibama e no ICMBio”, disse.

O exemplo do rio São Francisco, que enfrenta a redução do volume de água e sofre com assoreamento e poluição, foi mencionado pelo ministro como um dos principais problemas ambientais brasileiros, assim como o desmatamento e os desastres causados pelos efeitos da mudança do clima. “Precisamos garantir que as futuras gerações usufruam do mesmo clima que temos hoje”, afirmou Sarney Filho.

Fonte: Governo Federal/MMA

Foto: internet

Uma foto da Cachoeira do Prata, em Juscimeira, vem chamando a atenção nas redes sociais. Não pela sua beleza natural, mas pela quantidade de lixo acumulado no local. Nas proximidades do principal ponto turístico da cidade é possível encontrar latas e garrafas de refrigerante, cerveja, isopor, sobras de churrasco e sacos de lixo.

Para o diretor do grupo de educação ambiental Teoria Verde, Jean Peliciari, que realiza ações de limpeza e educação ambiental em diversas cidades da região, a conscientização da população e o esforço das autoridades é urgente. “Em maio deste ano, fizemos uma ação de limpeza na região e recolhemos aproximadamente 700 quilos de lixo, o pior foi quando descobrimos que no mês anterior a prefeitura já havia realizado um mutirão de limpeza; ou seja, foram acumulados 700 quilos nas proximidades em apenas um mês. É ridículo!”.

Para Jean, o que falta é educação por parte das pessoas. “Não dá para esperar que os governantes preservem o principal ponto turístico da sua cidade, a comunidade precisa dar cada vez mais atenção ali ou vai perder esse ponto, que vai ficando cada vez mais degradado”.

Procurado pela reportagem, o prefeito Moisés da Farmácia (PSDB) comentou que a região onde está a cachoeira pertence atualmente ao Incra e fica próxima a um assentamento onde vivem dezenas de famílias. “E o problema ali não são essas famílias assentadas; elas até nos ajudam a recolher e juntar o lixo todas as semanas. O problema ali são os turistas que visitam o local e não recolhem o lixo que produzem”, disse o prefeito.

Ainda de acordo com o prefeito, dois mutirões foram realizados desde o começo de sua gestão e uma vez por semana a Prefeitura de Juscimeira envia equipes que recolhem o lixo. Segundo Moisés, a foto que circula nas redes teria sido feita antes da limpeza semanal. “Aquele lixo já foi retirado, mas como a área é particular, isso impede que o município realize ações mais fortes. Hoje ela pertence ao Incra, não temos legitimidade para fazer investimentos de infraestrutura turística no local. Estamos trabalhando para conseguir essa área, para que o Incra faça o comodato com o município”, concluiu.

Área do Parque Serra de Ricardo Franco que foi destruída por fogo equivale a 5 mil estádios do Maracanã, dizem bombeiros (Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso)
Aeronave que deseja água e helicóptero são usados no combate ao incêndio. Fogo já destruiu 5 mil hectares de floresta Amazônica, do total de 158 mil hectares.

O incêndio florestal no Parque Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, é combatido por 18 bombeiros nesta segunda-feira (7). O fogo começou na quinta-feira (3) e tenta ser controlado por uma equipe do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso.
De acordo com o tenente-coronel Paulo André Barroso, comandante do BEA, a área do parque que já foi destruída pelo fogo equivale a aproximadamente 5 mil estádios do Maracanã, do Rio de Janeiro. O fogo está localizado na parte de cima da Serra de Ricardo Franco.

Aeronave que deseja água e helicóptero são usados no combate ao incêndio no parque (Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso)Segundo o BEA, a estimativa é que já foram destruídos 5 mil hectares de floresta Amazônica, do total de 158 mil hectares do parque. Militares combatem o incêndio desde sexta-feira (4) e usam uma aeronave que equipada para operações em incêndios florestais – que despeja água enquanto faz sobrevoos.

 Fogo no Parque Serra de Ricardo Franco já destruiu 5 mil hectares de floresta Amazônica, do total de 158 mil hectares (Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso)Foto: Fogo no Parque Serra de Ricardo Franco já destruiu 5 mil hectares de floresta Amazônica, do total de 158 mil hectares (Foto: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso).

Conforme os bombeiros, um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também dá apoio ao trabalho, fazendo o transporte dos militares até o local do incêndio. Desde o início do combate já foram lançados mais de 40 mil litros de água, contudo o incêndio ainda não foi controlado.
A dificuldade é chegar até o local do incêndio, já que o acesso terrestre é complicado, conforme avaliou o comandante. Um posto de comando foi montado em uma fazenda perto do local do incêndio, que também conta com uma pista asfaltada e é usada como captação de água para as operações aéreas.

Período proibtivo

O período proibitivo das queimadas começa no no dia (15) de julho e segue até 15 de setembro em Mato Grosso, segundo informou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o governo, o período ainda pode ser prorrogado por causa das condições climáticas. Em 2016 e 2015 a proibição seguiu até outubro.

Focos de calor
De 1º de janeiro a 30 de junho, Mato Grosso já registrou 5.165 focos de calor, montante 23,8% inferior ao contabilizado no mesmo período do ano passado, que chegou a 6.785 focos de calor. Na Amazônia Legal, a redução chega a 41%, com um decréscimo de 19.170 para 11.296 focos de calor no mesmo período.

Apesar das reduções nos focos de calor, o estado ainda ocupa primeiro lugar no ranking dos nove estados amazônicos, seguido por Tocantins (2.311), Maranhão (1.407) e Pará (1.121).

Com esse ranking, o governo colocou investimentos que devem chegar a R$ 3 milhões, entre recursos do Comitê do Fogo, que é presidido pela Sema, e Corpo de Bombeiros. O valor representa quase o dobro de investimentos do ano passado.

Fonte: G1 MT

Estava no Sindicato Rural de Porto Alegre do Norte e vi que o SIMCAR ( Novo Cadastro Ambiental Rural) está na capa do jornal do Sistema FAMATO (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), e há alguns dias vários colegas de profissão estavam em dúvida, como iria funcionar, ou se já estava funcionando, quais seriam os novos procedimentos. Então, resolvi falar um pouco dele na Coluna Discutindo o Meio Ambiente para sanar um pouco essas dúvidas dos colegas de profissão da área ambiental.

Capa Junho/2017 do jornal FAMATO em Campo.
Capa Junho/2017 do jornal FAMATO em Campo.

Foi publicado no dia Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto 1.031, publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de junho de 2017. A Lei dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), institui o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) e disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

No ano passado, escrevi sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR para um blog, falando sobre algumas dificuldades devido ao mal uso do cadastro eletrônico, e estava ocorrendo reclamações de muitos mapas em sobreposição, os órgãos ambientais com dificuldades para fazer a integração no SICAR e muitas propriedades rurais ainda não haviam aderido ao CAR. Estes foram alguns dos fatores e argumentos usados para as prorrogações ocorridas pela segunda vez consecutiva, tendo o prazo final para 31 de dezembro de 2017.
Em março deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) identificou que o SICAR não atendia a demanda de análise dos cadastros no Estado de Mato Grosso. Sendo assim, a secretaria decidiu retomar a gestão do sistema de regularização ambiental criando o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR).

Obrigatoriamente, as informações deverão ser retificadas no prazo de 90 dias após a publicação do Decreto que regulamenta a Lei. (Data da publicação do Decreto – dia 2 de Junho de 2017).

ALGUMAS MUDANÇAS:
Com o novo sistema, o CAR poderá se encontrar em 3 (três) situações:

1 – CAR ATIVO: Situação do CAR após a inscrição da propriedade ou posse rural que permanece vigente durante todas as etapas do processo de regularização ambiental dos passivos relacionados às Áreas de Preservação Permanente, Uso Restrito e Reserva Legal.
2 – CAR SUSPENSO: condição do CAR em caso de não atendimento de notificação ou ofício pendência, descumprimento de termo de compromisso e/ou ocorrência de nova infração ambiental após a sua validação.
3 – CAR CANCELADO: condição do CAR quando constatada a inexistência física da propriedade ou posse rural, no local identificado na planta ou memorial descritivo apresentado no ato de inscrição no SIMCAR.

Havendo descumprimento de Termo de Compromisso ou quando constatadas novas infrações ambientais, decorrentes de supressão de Áreas de Preservação Permanente, Uso Restrito e Reserva Legal, o proprietário ou possuidor rural deverá ser notificado para regularizar a situação ambiental de seu imóvel, no prazo de até 90 (noventa) dias.
Não sendo atendida a notificação no prazo estipulado, a situação do demonstrativo será de “CAR Suspenso”. Será suspenso de todas as autorizações e/ou licenças expedidas, sem prejuízo das sanções administrativas e medidas judiciais cabíveis.

PRAZOS

  1. Para aqueles imóveis rurais que não fizeram a inscrição no CAR, o prazo vai até o dia 31 de dezembro de 2017.
  2. Retificações deverão ocorrer no prazo de 90 dias, contado a partir da publicação do Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017.
  3. As obrigações, pendências, informações, complementações, esclarecimentos e demais exigências impostas pela Sema deverão ser atendidas em até 90 dias, podendo ser prorrogado mediante solicitação e justificativa.

Para mais informações, acesse os links abaixo:
Links:

Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017

Decreto 1.031, de 2 de junho de 2017

Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012

Links dos manuais disponibilizados pela Sema MT para utilização do novo sistema:

Roteiro Primeiro Cadastro SIGA

Manual de Operação do Simcar – Cadastro

Manual de Operação do Simcar – Desenhador Geográfico

Manual de Operação do Simcar – Projeto Geográfico

 

Fonte: Eng Kamila Barros / Sistema FAMATO / SEMA MT

 

Lei sobre Programa de Regularização Ambiental será encaminhada ao Legislativo

A partir de maio, após as fases de testes, o novo programa dará início às análises automáticas. Aqueles cadastros que não passarem pelos filtros automáticos receberão, via e-mail, um relatório com as inconsistências para que os proprietários ou possuidores dos imóveis rurais possam realizar a retificação de informações e reenviar ao órgão ambiental. Todo processo será feito por meio eletrônico.

Leia na íntegra a Portaria SEMA Nº 316 DE 25/04/2017 que dispõe sobre encerramento das operações com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e início da operação do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

A Lei complementar que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é fazer o lançamento oficial do Sistema Mato-grossense do Cadastro Ambiental Rural (Simcar) no início de maio. A informação foi dada em primeira mão pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador Carlos Fávaro, durante entrevista no Jornal da Pan Mais Notícias, na manhã desta quinta-feira (20.04).

Fávaro explicou que os módulos de inscrição e análise estão em fase de teste desde o início de abril e que o sistema estará apto para rodar até o dia 11 de maio, com a missão de integrar os 113 mil imóveis rurais cadastrados e avançar no PRA, que contribuirá com o desembargo de pelo menos 10 mil propriedades rurais no estado.

“A gestão passada fez uma escolha equivocada ao substituir o MT Legal, que já contava com 40 mil propriedades regularizadas, para aderir ao novo sistema nacional, o Sicar, que não se mostrou eficiente. Nossa gestão vai reverter esta situação a partir de um sistema próprio, no qual estamos trabalhando há seis meses, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e que vai oferecer fluidez aos processos de análise”.

Com a nova lei, Mato Grosso avança na implantação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) que, na avaliação do secretário, é um dos mais modernos e restritivos do mundo na defesa do meio ambiente. Ele avaliou como positiva sua atuação durante o período de um ano à frente da Sema, completados no início deste mês.

“Havia muito pré-conceito por ser oriundo do setor produtivo, mas eu tenho orgulho da minha origem, porque não vim compactuar com o crime ambiental, pelo contrário, nesse período (entre 2015 e 2016) houve uma redução em 19% na taxa anual de desmatamento. Também estou dando continuidade, a pedido do governador Pedro Taques, a um modelo de gestão eficiente que visa o desenvolvimento sustentável do estado”.

Sobre o Simcar

A partir de maio, após as fases de testes, o novo programa dará início às análises automáticas. Aqueles cadastros que não passarem pelos filtros automáticos receberão, via e-mail, um relatório com as inconsistências para que os proprietários ou possuidores dos imóveis rurais possam realizar a retificação de informações e reenviar ao órgão ambiental. Todo processo será feito por meio eletrônico. Com reforço da equipe de análise, a Sema pretende chegar a uma meta de cerca de duas mil análises mensais de cadastros. A equipe técnica da secretaria também está construindo um decreto que vai regulamenta a nova legislação.

Fonte: SEMA MT/ Coluna Discutindo o Meio Ambiente

 Reforma sustentável no museu Biesbosch na Holanda – Foto: Ronald tilleman . Fachada com energia solar integrada 4

Jerry Yudelson é considerado um mestre no assunto Greenbuilding.  Autor de vários livros, como por exemplo; Projeto Integrado e Construções Sustentáveis, sempre dita as tendências da construção sustentável para os próximos anos.

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Cinco dessas 10 tendências da construção sustentável giram em torno da energia: eficiência energética, energia líquida zero, gerenciamento de energia baseado em nuvens (e dados), divulgação de desempenho energético e energia solar.

Estas tendências são em grande parte impulsionadas por duas considerações práticas: primeiro, para a maioria dos edifícios, a energia é o maior custo operacional incontrolável e precisa ser reduzida;

Em segundo lugar, a crescente compreensão de uma conexão entre o uso de energia no edifício e as mudanças climáticas globais significa que as políticas de responsabilidade social corporativa e de governo local resultarão em aumento da demanda por soluções de eficiência energética.

10 Tendências da construção sustentável para 2017 -2020:

1: O crescimento das certificações de edifícios verdes deve desacelerar

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Em Mato Grosso, temos o Centro Sebrae de Sustentabilidade, localizado em Cuiabá, o prédio foi projetado com base no conceito de arquitetura sustentável e com resgate das culturas indígenas brasileiras.

A edificação foi construída com estratégias de conforto térmico para o clima tropical, integrada com a natureza e com mínimos impactos ambientais. Assim como nas culturas indígenas, é um espaço que traz em sua forma o acolhimento das pessoas e estimula comportamentos criativos e inovadores, além de promover o compartilhamento de conhecimentos.

Para saber mais sobre a construção do Centro Sebrae de Sustentabilidade, acesse aqui

O mercado de certificações para edifícios verdes na América do Norte, Europa, Oriente Médio e Ásia-Pacífico continuará a crescer nos segmentos de edifícios comerciais, especialmente para prédios de escritórios maiores, imóveis corporativos e prédios universitários e governamentais de alto nível. Mas a desaceleração nas certificações de projetos nos EUA desde 2012 fez com que os projetos fora dos EUA agora representem quase 35% das certificações LEED totais anuais.

O Brasil está na quarta posição entre os países com maior número de projetos registrados e certificados. Os novos e mais caros pré-requisitos encontrados, no agora exigido, LEEDV4 indicam que nada deve mudar nesse quadro.

Saiba mais sobre o LEED v4 e suas atualizações  

2: A redução de emissões de carbono através da eficiência energética ganhará força

Em muitos aspectos, a eficiência energética é uma tendência mais forte do que a certificação de edifícios sustentáveis. Ainda há enormes oportunidades de eficiência energética, e a maioria está concentrada em apenas 25% dos edifícios existentes nos Estados Unidos, de acordo com a FirstFuel Software.

Uma abordagem mais eficaz em termos de custos para a modernização desses edifícios existentes deverá tentar tirar partido desta natureza concentrada nas oportunidades de eficiência.

 3: Edifícios Zero-net-energy (energia zero) atraem maior interesse

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Edifício Net Zero Energy em Málaga – Foto: Jesus Granada

 

Os edifícios Zero-net-energy (ZNE) tornam-se cada vez mais comuns. Parece que todo mundo quer entrar na onda dos ZNE, a julgar pelo número de conferências especializadas em torno deste tema em 2016. Se um projeto quer ser notícia, ele precisa incorporar algo novo e “net zero” para aparecer.

4: Aumenta a competição entre os sistemas de certificação

Nos Estados Unidos, o LEED pode ver uma maior concorrência nas classificações existentes do sistema de classificação “Building in Use” da BREEAM, introduzido no mercado dos EUA em junho de 2016. Também há novos participantes em nichos especializados, como centros comerciais ou interiores de escritórios.

Em 2016, a Administração de Serviços Gerais federal, mais uma vez confirmou continuar usando tanto o LEED, quanto o Green Globes para seus projetos. Mas o maior concorrente de todos os sistemas de classificação e certificação é o sistema “faça-você-mesmo” utilizado por muitos proprietários; ou a abordagem “LEED certificável”; que usa o sistema LEED para orientação de design, mas não para se preocupar em certificar a edificação.

5: Os proprietários de edifícios focarão em ganhos de eficiência

Com o mercado de certificação de construções novas menos aquecido, o mercado de construção existente receberá maior atenção, especialmente com retrofits de eficiência energética e um foco renovado no uso do sistema Energy Star, nos Estados Unidos, e no Selo Procel Edificações, no Brasil.

Mais proprietários de edifícios existentes implementarão retrofits de eficiência energética em 2017, também com a certificação LEED-EBOM ou BREEAM.

6: Edifícios verdes ficarão mais “inteligentes”

A computação em nuvem e análise de dados aumentarão em potencia e aplicação na automatização dos edifícios.

Os proprietários de edifícios e as empresas de serviços terceirizados gerenciarão cada vez mais grandes edifícios remotamente, utilizando plataformas de software que fornecem monitoramento de desempenho, análise de dados, visualização, detecção e diagnóstico de falhas, gerenciamento de energia por mensagens de texto.

7: Cidades e estados exigirão cada vez mais dos proprietários a divulgação do desempenho dos edifício

A maioria das grandes e médias cidades em todo os EUA estão implementando medidas para se adequarem ao novo Acordo Climático de Paris. Nos Estados Unidos, dezenas de grandes e médias cidades agora exigem que os proprietários de imóveis comerciais divulguem o desempenho energético dos edifícios aos inquilinos, compradores e, em muitos casos, ao público.

8: Maior interesse em edifícios saudáveis ​​e materiais de construção verdes

Uma tendência que cresceu rapidamente em 2016: o interesse em edifícios saudáveis ​​e produtos de construção verde vai aumentar, especialmente em novas construções. A transferência do CEO do USGBC, Rick Fedrizzi, para o International Well Building Institute, mostra a tendência do crescimento da certificação Well.

O Brasil também aponta para essa tendência de edifícios saudáveis com a chegada da certificação Well no país, e um selo nacional com conceitos semelhantes, chamado Selo Casa Saudável.

9: O uso da energia solar torna-se mais comum e passa a ser um componente quase indispensável em edifícios Zero Net Energy

O uso de energia solar nos edifícios continuará a crescer. Vários estados dos EUA estão implementando padrões agressivos de portfólio renovável (RPS).

No Brasil, principalmente após a aprovação das alterações na Resolução Normativa Aneel 482/2012 e do Lançamento do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), houve um forte aumento de edificações microgeradoras de energia. A geração de energia por consumidores cresceu 400% em 1 ano, sendo a geração por energia solar a mais popular , das 5.525 conexões, 5.437 são desse tipo .

10: A conservação da água mantém um apelo considerável, mas as opções de design ainda são limitadas.

A consciência da próxima crise de abastecimento de água doce em muitas regiões do mundo aumentará à medida que a mudança climática global continuar a afetar os sistemas de abastecimento de água e chuva em todo o mundo.

Estas tendências da construção continuarão acelerando o crescimento de edifícios ecológicos de baixo teor de carbono, a adoção de energias renováveis ​​nos edifícios e a promoção da saúde e o bem-estar nos desenhos arquitetônicos para os próximos 5 a 10 anos.

Fonte: Reiventing Greenbuilding adaptado por Kamila Barros

Tragédia em Mariana deixou 18 mortos e um desastre ambiental

Tragédia em Mariana deixou 18 mortos e um desastre ambiental – Foto: Agência Brasil

O governo Michel Temer omitiu o desastre ambiental de Mariana do informe oficial que entregou para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de direitos humanos no país.

O relatório servirá de base para uma sabatina do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da entidade, onde ontem retomou assento por mais dois anos.

O documento não foi divulgado pelo governo brasileiro, mas o Ministério dos Direitos Humanos confirmou que não faz referências ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco na cidade mineira, que deixou 18 mortos em novembro de 2015, contaminou cursos d’água e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história.

Segundo o governo, a ONU impõe um limite de tamanho para o documento e não teria sido possível incluir o desastre.

Relembre o desatre de Mariana

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. Dentre as denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de matar. Os procuradores da República apresentaram a conclusão das investigações nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte.

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

Veja mais aqui: http://www.noticiasdematogrosso.com.br/mpf-denuncia-22-pessoas-e-quatro-empresas-por-desastre-em-mariana/

Fonte: Correio Braziliense / Coluna Discutindo o Meio Ambiente

 

Foto: Carlos Oseko

O momento é de união para todos nós, especialmente para a cidade de Campo Novo do Parecis. A região sofre com um volume de chuva muito acima do normal e os estragos foram grandes para a população.

Para vocês terem uma ideia, em 48 horas choveu mais do que o previsto para o mês todo. Foram 310 milímetros de chuva e três mil pessoas atingidas pelo alagamento.

Muitos voluntários se prontificaram a organizar as muitas doações que chegam o tempo todo ao Ginásio Central do bairro Jardim das Palmeiras, no município de Campo Novo do Parecis, e assim o sofrimento dos desabrigados está sendo um pouco amenizado com solidariedade e união.

Segundo o Governo de Mato Grosso, para a situaçãverificar o e buscar uma solução para o problema, o governador Pedro Taques esteve no município neste domingo (12.02), acompanhado de secretários e um engenheiro do corpo técnico do Estado.

Desde o início de sábado (11.02), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar atuam junto com a Prefeitura em um plano emergencial para ajudar as famílias que não podem ficar em suas casas.

A ideia é encontrar uma solução definitiva para os problemas estruturais para que novos alagamentos não aconteçam e, por isso, engenheiros da Secretaria de Cidades chegarão ao município durante a semana para realizar um estudo aprofundado.

Força, Campo Novo, estamos juntos nessa!

Eles precisam de colchões, roupas de vestuário e de cama.

 

Segue aqui alguns locais que estão recebendo doações:

Cuiabá:

– Cerimonial do Governo, no Palácio Paiaguás.
– Sede da SETAS, no Centro Político Administrativo.
– Cruz Vermelha de Mato Grosso, ao lado do Hospital do Câncer, na avenida Rubens de Mendonça.

Tangará da Serra:

– Lions Clube.

Segue um vídeo postado no último dia 11 na rede social do Prefeito de Campo Novo do Parecis Rafael Machado, agradecendo o apoio da população na mobilização de ajuda nas doações:

Boa parte dos novos secretários terá alguma dificuldade no início do cargo para perceber que o meio ambiente na esfera pública não é só plantar árvore na praça.

Temos questões gravíssimas que passam pela pasta, como a licença ambiental, a implantação da Políticia Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Saneamento Básico e a questão da gestão dos recursos hídricos onde em alguns estados a crise hídrica é cada vez mais frequente com a oscilação das chuvas.

Repetindo: “Secretaria de Meio Ambiente não é só plantar árvore”.

Desejo boa sorte aos novos secretários de meio ambiente, que consigam entender a complexidade da questão ambiental no Brasil e possam desenvolver projetos e programas que contribuiam com o município traga qualidade de vida à população.

Ouça o comentário que o jornalista André Trigueiro concedeu à Rádio CBN: ele vale a reflexão e cobrarmos mais dos nossos gestores municipais.

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 Imagem G1: Rio Queima-Pé que abastece a cidade de Tangará da Serra

Há 01 mês o município de Tangará da Serra em Mato Grosso, decretou situação de emergência devido a falta de água na cidade.

O município está sem água desde o mês de agosto e o nível do Rio Queima-Pé está abaixo do nível normal para abastecimento da cidade.

Segundo o G1, a SAMAE tem atendido conforme a prioridade: hospitais, clínica de hemodiálise, postos de saúde, clínicas médicas particulares, escolas e locais de atendimento ao público e comércio. Segundo a Samae para que o abastecimento volte ao normal, é preciso que chova não apenas na cidade, mas na Bacia do Rio Queima-Pé.

E aí, como fica até o Rio encher? Vamos esperar a chuva cair do céu?

Vamos ver como os nossos irmãos paulistas fizeram quando passaram pela pior crise hídrica da história de São Paulo: a concessionária investiu em campanhas educativas para sensibilizar a população e o mercado como oportunidade em investir em negócios e produtos que economizam água.  A população entendeu e passou  mudar os hábitos e investiram em alternativas econômicas. Também passaram a acompanhar diariamente as medições de nível do principal sistema de abastecimento paulista, a Cantareira, e esperou ansiosa, pela temporada de chuva que após crise, ‘turismo do Cantareira’ celebra volta de água e de clientes.

Lá no semiárido nordestino, o valor da água se aprende desde muito pequeno, por conta da falta dela. Quando você tem uma cisterna no seu quintal, é uma benção sem tamanha.  Devemos o planejamento do semi-árido com a má administração paulista para servir de parâmetros para as futuras gerações.

E em Tangará da Serra?

Encontramos uma população perdida sem saber o que fazer e totalmente despreparada para este tipo de situação, dependente do sistema de abastecimento da água da cidade e cidadãos que pagam por uma água que falta.

Encontramos um problema de gestão pública, má administração e falta de planejamento. Encontramos uma cidade que possui o projeto para melhoria da distribuição da água, mas faltam recursos para execução.

Encontramos uma população a qual passou a dar valor à agua e está mudando os hábitos como a economia e captando água da chuva em suas casas.

Criar novos reservatórios como o Ministério Público solicitou, é como abrir uma poupança para receber dinheiro que você não ganha.

O que precisamos fazer é gestão de bacias, investir em reflorestamento de vegetação nativa em áreas de proteção permanente – APP, fazermos a gestão da chuva com uso de tecnologias sustentáveis como captação da agua em cisternas e reservatórios residenciais, fazer controle da poluição hídrica e melhorar o sistema de permeabilidade das bacias hidrográficas.

Segundo a Agência Nacional das Águas – ANEAM, Mato Grosso é um dos lugares com maior volume de água doce no mundo e um dos estado brasileiros com maior potencial hidrelétrico. Faz parte das três bacias hidrográficas mais importantes do Brasil: Bacia Amazônica, Bacia Platina e Bacia do Tocantins.

Agora o que adianta tudo isso se ainda falta água?

Precisamos nos atentar com as alterações regionais, o fator das mudanças climáticas e o fator regional que vem com a alteração do uso do solo, porções de florestas transformadas em pastos, plantações, extração de madeira ilegal, amortecimentos das enchentes sem sistemas adequados de captação de águas pluviais, tudo isso impossibilita a retenção de agua.

Temos um grande desafio na gestão das nossas águas, que é a busca do equilíbrio ecológico com o progresso e desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade ambiental. Precisamos combinar políticas públicas com a mudança de paradigma da cultura da abundância pela conservação da água, não podemos nos dar o luxo de poluir as águas e não reutilizar a que já existe.

No Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Que tal pensarmos mais no que iremos deixar para os nossos filhos e netos? A cultura o uso inteligente da água precisa continuar com chuva e sem chuva!