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Defesa de Lula diz que denúncia do MPF é vaga e sem fundamentos

Fonte: Do G1 PR
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Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram à Justiça Federal do Paraná, nesta quinta-feira (26), a defesa prévia de Lula e da esposa, Marisa Letícia, relacionada a uma das ações penais que eles respondem no estado pela Operação Lava Jato.

Neste processo, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já a ex-primeira dama responde pelo crime de lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

‘Vagueza’
A defesa prévia foi protocolada no processo eletrônico da Justiça nesta noite. No documento, os advogados acusam os procuradores da República de perseguição política e de prática de lawfare – que é o uso da máquina jurídica para denegrir a imagem de uma pessoa.

“Vagueza é a palavra que qualifica adequada e perfeitamente a acusação formulada pelo Ministério Público Federal nestes autos. Pelo entendimento do Juízo, todavia, tudo é abrangido pelo contexto!”, diz a defesa.

A defesa prévia cita “truculências” sofridas por Lula, como a condução coercitiva e a divulgação dos grampos, que ocorreram em março de 2016.

Segundo os advogados, os procuradores não apresentaram provas mínimas da participação do Lula. Eles não dizem onde, como, nem porque o ex-presidente da República teria recebido as vantagens indevidas, conforme apontou a defesa.

Os advogados dizem também que, pela falta de elementos probatórios contra Lula, fica impossível realizar a ampla defesa do ex-presidente. De acordo com a defesa, não há como rebater argumentos que não estejam totalmente esclarecidos na denúncia.

O G1 tenta contato com o MPF para comentar as afirmações colocadas na defesa prévia de Lula e Marisa Letícia.

O processo
Além do ex-presidente da República e de Marisa Letícia, outras sete pessoas são rés na ação penal, que tramita na Justiça Federal do Paraná, sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

O ex-ministro Antônio Palocci, o ex-presidente da holding Odebrecht S.A Marcelo Bahia Odebrechet, e Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula, estão entre os réus. Palloci e Odebrecht estão presos no Paraná.

A denúncia do MPF
Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.

Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

O MPF pediu à Justiça o perdimento do produto e proveito do crime no valor de R$ 75.434.399,44. A força-tarefa da Lava Jato afirma que o montante ao valor total da porcentagem da propina paga pela Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios citados na denúncia.

Processos contra Lula
Lula é réu em três processos relacionados à Operação Lava Jato. Em um deles, o ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio de da reserva e reforma de um apartamento tríplex, em Guarujá (SP).

Em outro, de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

No terceiro, foi denunciado por envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além disso, o ex-presidente foi denunciado na Operação Zelotes.

Lula também é investigado em quatro inquéritos. A maioria trata de suspeitas de recebimento de vantagens indevidas. E um deles apura uma suposta tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato, com sua nomeação como ministro da Casa Civil, no governo Dilma.

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