Decon e Procon fiscalizam mais cinco postos em MT
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Decon e Procon fiscalizam mais cinco postos em MT

Fonte: Da redação
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Uma nova fiscalização a postos de combustíveis foi realizada nesta quarta-feira (30.05) pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon Estadual, para averiguar a prática de preços abusivos no comércio de combustível, em razão da paralisação dos caminhoneiros.

Policiais e fiscais de defesa do consumidor estiveram em cinco  postos averiguando os preço do litro dos combustíveis (etanol, gasolina e diesel) vendido nas bombas, comparando com as notas fiscais dos produtos adquiridos, para identificar se estaria ocorrendo majoração do produto para obtenção de lucro.

Nos cinco postos não foram identificadas irregularidades. Apenas um estabelecimento, o Posto Pioneiro, na Rodovia Palmiro Paes de Barros, km 2, havia gasolina, etano, diesel comum e diesel S10. Outros três tinham gasolina ou etanol ou diesel. Um quinto posto, na Avenida Rubens de Mendonça  não havia nenhum combustível a venda.

O proprietário de posto que for flagrado vendendo combustível a preços excessivos responderá por crimes contra a economia popular, artigo 2º, inciso IX (obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (…). Pena – detenção, de 6  meses a 2  anos, e multa); e artigo 3º inciso VI (provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício –   Pena – detenção, de 2 anos a 10 anos, e multa).

A fiscalização conjunta deverá continuar até a normalização do abastecimento de combustível.