Debates sobre o novo Plano Diretor de Rondonópolis avançam


Debates sobre o novo Plano Diretor de Rondonópolis avançam

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Fonte: Assessoria
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Foto: Matusalem Teixeira

As discussões sobre a atualização do Plano Diretor de Rondonópolis 2017 avançam. Nesta segunda-feira (19), no auditório da Câmara Municipal, foram apresentados os estudos já realizados na cidade para a formulação do plano, que irá definir a realidade socioeconômica, ambiental e de gestão pública para os próximos 10 anos.

O Plano Diretor é uma política de estado que define leis integrantes do Código de Posturas, Código Ambiental, Lei do Uso e Ocupação do Solo e Código de Edificações do Município. Deve, segundo lei federal, ser atualizado pelos municípios a cada 10 anos. Em Rondonópolis, o último Plano Diretor é de 2006.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Vacchiano, o Plano Diretor de Rondonópolis foi reiniciado neste ano com a contratação da empresa Urbaniza, que está sendo paga com recursos de compensação ambiental. “O momento é de discutir formas e compatibilizar os interesses da sociedade de forma mais democrática possível”, disse.

O presidente da Comissão Permanente Técnica de Desenvolvimento Urbano (Codeur), Paulo José Correia, enfatizou que a preocupação do prefeito José Carlos do Pátio é de que o desenvolvimento econômico e o social do município caminhem juntos no planejamento do Plano Diretor.

Os trabalhos de levantamentos técnicos sobre o município que darão base para a formulação do Plano Diretor junto à sociedade tiveram início em fevereiro. De acordo com o representante da Urbaniza, Geraldo Moura, foi feito na cidade um diagnóstico de mobilidade urbana, um estudo sobre o Terminal Intermodal da Rumo-ALL, além de uma leitura da cidade, sua estrutura urbana e demográfica.

A partir dos estudos serão realizadas até 20 reuniões territoriais, em regiões pré-definidas da cidade, para que a sociedade seja ouvida, além de audiências públicas, que têm como objetivo fazer com que a comunidade seja protagonista na formulação do Plano Diretor.

O Plano Diretor deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade que contribuirá na formulação de leis municipais que orientarão o crescimento e desenvolvimento do município a longo prazo.