Correição na Vara Especializada de Meio Ambiente da Capital segue até novembro
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Correição na Vara Especializada de Meio Ambiente da Capital segue até novembro

Fonte: Oab - MT
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    Termina no próximo dia 14 de novembro a correição ordinária anual na Vara especializada do Meio Ambiente da Comarca da Capital. Durante o período não haverá necessidade da suspensão dos prazos processuais e, em regra, não deverão ser designadas audiências, exceto nos casos de necessidade ou impossibilidade de redesignação.

    A atividade correicional compreende a orientação, fiscalização e inspeção, podendo ser editadas instruções, expedidas recomendações, corrigidos erros e coibidos abusos ou ilegalidades.

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