Comissão discute com juristas a criação de regime de segurança máxima no...
Supermoveis


Adventista

Comissão discute com juristas a criação de regime de segurança máxima no Brasil

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
SHARE

 A Comissão Especial que discute a proposta que cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros (PL 7223/06) realiza audiência pública nesta terça-feira (25) com a participação de juristas.

“Tendo em vista as audiências públicas já realizadas, detectamos a necessidade de nos aprofundarmos na avaliação do acerto da legislação vigente no que tange a determinação das causas ensejadoras do cumprimento da pena, inicialmente, em regime fechado”, explica o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que solicitou a realização do debate.

Foram convidados:
– o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti;
– o professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini;
– o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró;
– o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima;
– o diretor-Presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes;
– o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Lenio Luiz Streck Rocha.

O debate será realizado às 11 horas, no plenário 5.

Montreal