Comissão debate portarias que regulamentam pesca artesanal
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Comissão debate portarias que regulamentam pesca artesanal

Fonte: NOTÍCIAS DE MATO GROSSO com Agência Câmara
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate, nesta terça-feira (20), portarias que regulamentam a pesca artesanal. O debate será realizado a pedido do deputado João Rodrigues (PSD-SC). O parlamentar explica que algumas portarias tem ocasionado inúmeros problemas aos pescadores artesanais, como ocorre, por exemplo, em Santa Catarina com relação a pesca da tainha.

“Sendo assim, consideramos de extrema importância debater a questão nesta Comissão, com a presença dos convidados mencionados, uma vez que inúmeros pescadores artesanais que obtém da pesca os recursos para sua subsistência estão sendo prejudicados pelas referidas portarias.”

Foram convidados:
– o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvison Franklin de Souza;
– o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercílio;
– o representante do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura Agnaldo Hilton dos Santos;
– o representante da Universidade do Vale do Itajaí Paulo Roberto Schwingel;
– o presidente do IBAMA, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo;
– a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Ana Alice Biedzicki de Marques.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6.

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